Enviada em: 30/09/2017

Em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de tratar a homossexualidade como doença e, a classificou como orientação sexual. Sendo assim, os homossexuais deveriam ser reconhecidos e além de tudo, respeitados. Entretanto, a homofobia, no Brasil, é preocupante. Diante desse contexto, é indubitável que devam-se atentar à omissão do poder público e à uma sociedade, extremamente, conservadora e preconceituosa.     Comprova-se a ínfima participação do poder público diante da realidade violenta que os homossexuais são submetidos, por meio dos dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB). Conforme ele, em 2016, cerca de 340 pessoas foram assassinadas devido à sua orientação sexual. Dessa forma, torna-se evidente como a segurança e o bem-estar dessas pessoas são, praticamente, inexistentes. Vale ressaltar ainda que essa precariedade é potencializada pela carência de uma legislação específica que proteja essa parcela da sociedade. Além disso, é imprescindível enfatizar que o bem-estar dessas pessoas não é um favor, é um direito assegurado pelo artigo 3° da Constituição Federal de 1988. E nele, consta que o Estado possui o dever de promover o bem-estar de todos, sem preconceitos de origem sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.        Dentro dessa ótica, vale afirmar que a sociedade brasileira é uma forte mantedora de pensamentos arcaicos que é, justamente, uma das principais responsáveis pelas infinitas maneiras praticadas de homofobia. Convém salientar ainda que a homofobia é uma forma de violência simbólica, defendida por Pierre Bourdieu. De acordo com ele, a violência está além das questões físicas, ela aparece na imposição de valores, hábitos e comportamentos sociais. Dessa forma, percebe-se que é isso o que faz a sociedade. Visto que ela promove a marginalização dessas pessoas por possuírem práticas e atitudes distintas das esperadas para um heterossexual, essa ação recebeu o nome de heteronormatividade.        Destarte, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É incontrovertível a necessidade de uma ação conjunta do Poder Legislativo e Poder Judiciário de modo a garantir o bem-estar e a segurança dos homossexuais. Dessa maneira, cabe ao Legislativo promover a elaboração de leis e penas severas que criminalizem a prática da homofobia e, somado a isso, o Judiciário deve assegurar, de fato, a aplicação dessas leis e a punição dos ataques homofóbicos. Ademais, é de suma importância o trabalho da escola juntamente à psicólogos, com o intuito de garantir o direito à dignidade que os homossexuais possuem. Logo, compete a escola, como instituição socializadora, promover workshops e palestras, uma vez por semana, e a participação dos psicólogos para orientar e esclarecer dúvidas sobre a homossexualidade, para que aja instrução de que deve-se respeitar e promover a diversidade.