Enviada em: 01/10/2017

"Construímos muros demais e pontes de menos". A frase do físico inglês Isaac Newton exemplifica as raízes homofóbicas, as quais foram criadas com a execução do aparato de controle moral, durante a ditadura civil-militar brasileira de 1964, contra os comportamentos sexuais, os quais eram tidos como desviantes. Entretanto, apesar de termos superado tal controle, ainda há vestígios presentes dessa intolerância no cenário nacional. Nesse contexto, é preciso refletir a incompreensão social dos direitos do grupo LGBT e as falhas constitucionais que agravam este impasse.       "A priori", é válido ressaltar que, segunda a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem direito à liberdade de expressão, sendo crime atitudes contrárias a essa determinação. No entanto, essa lei ainda é infringida por muitos intolerantes Uma prova disso está nos casos de repressão aos casais gays estáveis para adotar crianças, os quais foram duramente criticados por uma parte da sociedade, a qual não recebeu uma educação transformadora como dizia Paulo Freire: "Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda". Diante disso, é possível perceber que a inexistência de uma educação que estimule a formação do senso crítico e, consequentemente, a quebra de barreiras em relação ao preconceito, acaba por corroborar à manutenção da homofobia no cenário nacional.       Ademais, a pseudo-laicidade do Estado é um dos principais fomentadores para com os costumes vividos no período ditatorial. Comprova-se isso por meio da medida criada pela bancada evangélica- a chamada "Cura Gay"-, tratamento de reversão sexual proposto por três psicólogos e liberado por um juiz do Distrito Federal, em 2017, por achar que a homossexualidade é doença, apesar de, em 1990, a OMS tê-la tirado da lista de patologias. Dessa forma, vê-se que existem divergências de opinião entre os grupos políticos e essa diferença de pensamentos pode acarretar no aumento da intolerância à escolha sexual e, por consequência, contrariar a premissa do filósofo grego Platão, o qual disse que o importante não é viver, mas viver bem, uma vez que a repressão aos homossexuais prevalece hodiernamente.        Destarte, uge a necessidade da realização de medidas para tornar a sociedade menos homofóbica. Para isso, é imprescindível que as Instituições governamentais lidem, de forma imparcial, na efetivação do Código Penal Brasileiro, o qual assegura liberdade de escolha sexual. Outrossim, o MEC deve inserir, nas escolas públicas e privadas, palestras, por meio da verba pública, debates e aulas com psicopedagogos, sociólogos e filósofos, afim de esclarecer mais o tema, acelerar o processo de aceitação pessoal. Decerto, assim,gradativamente, haverá diminuição do pensamento homofóbico.