Enviada em: 02/10/2017

Adotado pelas Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos direitos humanos Visa garantir o respeito à dignidade humana. Entretanto, no Brasil, tais garantias não são verificadas em relação a questão da homofobia no país. Isso se evidencia pelo pouco debate do assunto, como também por Omissão do Estado.   Primordialmente, os índices de violência contra o público LGBT cresce exponencialmente devido à pouca discussão da temática. Por conseguinte, é muito pouco difundido em instituições educacionais sobre o impasse, desse modo, de acordo com a ONG Transgender Europe, o Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis no mundo. Sendo assim, é evidente como é necessário colocar o tema em pauta no âmbito educacional.              Ademais, a omissão do Estado, em criar medidas protetoras, dificulta ainda mais a questão. Nesse sentido, a ausência de leis específicas na Constituição brasileira em prol do combate a homofobia é o que intensifica casos como o de Dandara- travesti morta a pauladas no Ceará. Além do mais, de acordo com o escritor Gilberto Dimenstein, as leis brasileiras funcionam apenas no papel, isto é, a plena cidadania está constituída apenas na teoria e não na prática.    É necessário veicular ideias de igualdade e implantar medidas de proteção ao público LGBT. Portanto, é dever da escola em consonância com a família desenvolverem rodas de conversas, dramatizações e dinâmicas de grupo com o intuito de debater sobre a temática e mostrar que o problema existe e precisa ser combatido por meio do respeito a escolha do próximo para que o Brasil possa sair do mapa da violência contra LGBTs. Além disso, o Estado deve sancionar uma lei que caracterize a homofobia como crime, outrossim, criar delegacias especializadas e canais de denúncias virtuais por aplicativos com a intenção de receber, com mais rapidez, denúncias para que não fique apenas na teoria e os agressores possam ser punidos. Só assim a Declaração de 1948 poderá ser uma realidade brasileira.