Enviada em: 05/10/2017

Influenciado pelos ideais iluministas, o filósofo John Locke defendia ser dever do Estado proteger e expandir direitos naturais -vida, liberdade- a todos os cidadãos. Entretanto, na conjuntura hodierna brasileira, não se percebe a realização desse ideário, tendo em vista a homofobia no país. Isso pode ser percebido não só pela ausência de uma lei que criminalize o preconceito como pelo ascendente número de casos contra tal segmento.        Segundo o Grupo Gay da Bahia - o qual que compila anualmente as fatalidades que os homossexuais sofrem-, a cada 25 horas uma pessoa não hétero é agredida e morta. Isso ocorre devido à imposição da heterossexualidade como norma carregado de geração para geração. Nesse sentido, pessoas que não obedecem a essa regra são agredidos física e psicologicamente - piadas, espancamentos, ou até a morte-. Assim, tal público é empurrado para o estado de inferioridade e para medo constante, o que configura contraproducente o ideário lockeano, já que muitos homossexuais sofrem com a limitação da liberdade sexual.        Outrossim, é muito comum a ocorrência da distorção entre religião e política. Isso se deve ao fato de existir uma "bancada religiosa" que, com intermédio da imposição de valores religiosos, evita que seja aprovada uma lei que criminalize a homofobia. Logo, tal postura descreve, infelizmente, o impedimento em promover o respeito e o direito de exercer a própria identidade. Nessa perspectiva, a impunidade de muitos agressores ascende e muitos homossexuais são obrigados, infelizmente, a omitir a sexualidade por medo de sofrer novas agressões.          A questão da homofobia representa, portanto, um impasse em garantir direitos lockeanos. Para que esse cenário seja mediado, é imprescindível que o Estado, na figura do Ministério da Educação, -principal transformador da ética social- sensibilize a sociedade, por intermédio do empoderamento dos homossexuais nas redes televisivas - novelas, séries-. Além disso, o Poder Judiciário deverá ser incentivado à imparcialidade nas decisões de promover justiça à população.