Enviada em: 23/10/2017

Rochas Sedimentares são formadas através do acúmulo de sedimentos ao longo dos anos. Analogamente, pode-se relacionar a problemática da homofobia no Brasil com o processo geológico descrito. Partindo dessa premissa, o preconceito consolidado na história nacional acerca de relacionamentos homoafetivos é inferido seja pela histórica influência cristã na estrutura ética da sociedade, seja pela não criminalização de atos homofóbicos na legislação atual.       Precipuamente, referindo-se à história, durante o processo de colonização no território brasileiro, a chegada dos portugueses fez com que estes instaurassem sua cultura perante a população nativa e as futuras gerações residentes no território. Dessa forma, através da Companhia dos Jesuítas, os dogmas e tradições católicas foram disseminados na sociedade da época. Sendo esses dogmas contrários à prática de relacionamentos homoafetivos. Visto isso, conforme a sociedade crescia, a ideia errônea de que o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo não deveria ocorrer consolidou-se, gerando em casos mais graves a prático da homofobia. Esse caso pode ser exemplificado pelo estado da Bahia, que segundo a Polícia Federal é o estado em que mais ocorrem assassinatos de homossexuais, concomitantemente, ao fato de ser também o estado com mais adeptos de religiões cristãs.         Outrossim, embora a OMS (Organização Mundial da Saúde) tenha retirado a homossexualidade da Classificação de Transtornos Mentais e do Comportamento apenas em 1992, a criminalização de atos homofóbicos ainda não conta na Legislação Brasileira. Desse modo, a não proibição de tal preconceito torna ainda pior esse quadro nacional, uma vez que não há punição a quem cometa práticas ofensivas ou discriminatórias frente à orientação sexual de um cidadão. Consequentemente, ações como: agressões físicas, xingamentos, comentários maldosos, entre outros, quando dirigidos a homossexuais, não são tratados com o mesmo grau de severidade no setor jurídico, fazendo com que o agressor sinta-se menos intimidado a cometê-los novamente.          Destarte, para solucionar a questão da homofobia no Brasil com eficácia é preciso criminalizá-la e promover o conhecimento acerca de tal preconceito. Portanto, assiste ao Governo Federal a criação de leis que estipulem punições como multas e encarceramento para aqueles que violarem a integridade física e moral de um cidadão de acordo com sua orientação sexual a fim de aumentar a severidade na legislação e diminuir esses atos infracionais. Ademais, cabe ao Ministério da Educação e Cultura o desenvolvimento de palestras e peças teatrais sobre o tema da homossexualidade em todas as escolas com o intuito de que crianças e adolescentes entendam a diversidade na sociedade e tornem-se adultos menos preconceituosos e mais tolerantes.