Enviada em: 21/10/2017

Adotado pelas Nações Unidas em 1948, a Declaração Universal dos direitos humanos visa garantir o respeito à dignidade humana. Entretanto, no Brasil, tais garantias não são verificadas em relação a questão da Homofobia. Isso se evidencia pelo conservadorismo enraizado na sociedade, como também por ausência de políticas públicas eficazes.                Primordialmente, desde a antiguidade casos de homossexualidade eram encontradas. Por conseguinte, O relacionamento homoafetivo era visto com normalidade na Grécia antiga e só foi alterado com o avanço da igreja católica na idade média. Além do mais, a bancada religiosa no Congresso juntamente com o conceito ideal de família, entre um homem e uma mulher, constituído pela lei 6583/13, fortifica ainda mais esse pensamento arcaico.        Ademais, a ausência de uma lei protetora do grupo LGBT torna a situação precária. Nesse contexto, casos de agressão como o de Dandara- travesti morta espancada no Ceará- exemplifica como o Brasil é omisso na segurança dessa comunidade. Desse modo, não existe na Constituição uma lei que trate a homofobia como crime. Logo, o Brasil torna-se, de acordo com a Ong Transgender Europe, o país que mais mata travestis e transexuais no mundo.   É evidente, portanto, como o pensamento conservador e a inexistência de medidas intensificam o impasse. É dever do Ministério da Educação promover, em escolas e universidades, o projeto “mente aberta” com a intenção de debater sobre o tema e propor soluções para acabar com a violência conservadora. Outrossim, a ação ocorrerá por meio de encontros mensais por intermédio de workshops, dinâmicas de grupo e dramatizações e contará com a participação de pais, alunos e comunidade. Além disso, o Governo deve criar uma lei com o intuito de criminalizar a homofobia juntamente com a criação de delegacias especializadas para receber denúncias. Só assim,  a Declaração de 1948 será uma realidade.