Enviada em: 21/08/2019

Segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE - houve a elevação do desmatamento na Floresta Amazônica em 2019. É nesse contexto de intensificação do desflorestamento, que se observam as tentativas de flexibilização das leis ambientais brasileiras; sem, contudo, a preocupação com os seus impactos. Tal conjuntura parece reflexo do desenvolvimento nacional predatório e insustentável, problemática histórica, bem como das disputas políticas para o favorecimento da classe agrícola, o que eleva o destruição ambiental no país.          Diante disso, é indubitável que o crescimento econômico irresponsável, na hodierna recessão econômica brasileira, esteja entre as causas dessas problemáticas. O documentário "A Lei da Água", de 2013, revela que a prática de degradação da natureza, justificada pelo desenvolvimento econômico, faz parte da história brasileira e intensificou-se durante os projetos desenvolvimentistas da república. Com base nessa informação, a atual crise do mercado no país tem impulsionado a  devastação ambiental, uma vez que, os setores políticos e econômicos nacionais normalmente associam o desenvolvimento com a necessidade de degradação dos recursos naturais. Prova disso, são as recentes tentativas de flexibilização das leis ambientais a favor do crescimento financeiro, o que  outorga o maior desmatamento das florestas, denunciado pelo INPE, segundo ambientalistas.         Outrossim, as disputas políticas de favorecimento da classe agrícola, praticada pela bancada ruralistas do Congresso Nacional, agrava esse quadro. Segundo Aristóteles, filósofo grego, a política deve ser usada de modo a garantir o equilíbrio no corpo social. No entanto, observa-se que tal ideal não é devidamente praticado pelos órgãos legislativos brasileiros, haja vista que as aprovações de projetos de lei, a exemplo do Novo Código Florestal, criticado por setores ambientais, em prol dos interesses do segmento agrário, leva ao desequilíbrio entre a exploração e a preservação ambiental no país, o que pode elevar a impunidade frente aos crimes ambientais, como o desflorestamento ilegal.          Dessa forma, urge que o Estado brasileiro tome medidas diligentes que promovam a proteção da natureza e combatam as tentativas de flexibilizações legais para sua degradação. Destarte, o Ministério do Meio Ambiente deve incentivar a adoção de práticas sustentáveis pelo setor produtivo, como a ampliação das áreas de preservação nos campos agrícolas, por meio de incentivos fiscais para aqueles que as adotarem a fim combater a inconsciência histórica do mercado brasileiro sobre a importância da preservação ambiental. Por fim, a sociedade civil e ONGs devem, mediante campanhas publicitárias e mobilização social, como protestos, cobrar do governo maior imparcialidade nas decisões políticos e punição aos criminosos ambientais, a fim assegurar o desenvolvimento sustentável do país.