Enviada em: 29/07/2019

Segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua concepção de modernidade interligada, “o homem é responsável pelo outro, seja de modo explícito ou não”. Entretanto, infelizmente essa ideia não se concretiza no atual cenário brasileiro, pois tem sido evidente o descaso político nos impactos do envelhecimento da população. Dessa maneira, convém analisar como a inversão da pirâmide etária e a omissão do Estado, corroboram para o impasse.        A Revolução Técnico-Científico-Informacional, iniciada na segunda metade do século XX, inaugurou inúmeros avanços que permitiram o aumento na expectativa de vida. Com isso, no decorrer dos anos a pirâmide etária começou a inverter-se, apresentando pouca mão de obra jovem existente e um grande contingente de pessoas na terceira idade. Atualmente, a população entre 15 e 64 anos, que hoje responde por 69,4% da população, cairá para 59,8% em 2060, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).        Ademais, de acordo com o Estatuto do Idoso, é dever do Estado garantir que o ancião desfrute de todos os direitos fundamentais e inerentes à pessoa humana. Sendo assim, obrigações como saúde, moradia, alimentação e lazer, são de absoluta responsabilidade do Governo. Todavia, a pesar dessas assegurações serem vistas no papel, a realidade é diferente. Por exemplo, o portal de notícias Globo informou que em 2018, as farmácias populares que ofereciam remédios de graça aos idosos que não tinham condições de pagar, foram fechadas pelo Governo.        Em suma, com o intuito de combater a omissão governamental quanto aos impactos do envelhecimento da população, o poder Judiciário deve garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso, por meio de fiscalizações e punições – como multas – aos Estados que descumprirem, a fim de acabar com o descaso quanto aos idosos e oferecer-lhes condições mínimas de bem-estar. Feito isso, a ideia de Bauman se concretizará no Brasil e enfim serão atenuadas as implicações que tangem ao envelhecimento do povo.