Enviada em: 08/03/2019

O Imperativo Categórico, teoria do filósofo Imannuel Kant, expõe o dever de agir para um bem universal e, assim, construir uma sociedade benéfica para todos. Entretanto, esse ideal teórico proposto não é eficaz no Brasil, visto que as imposições pessoais sobrepõem às necessidades no âmbito da adoção. Desse modo, evidencia-se que as exigências dos adotantes, somado ao precário sistema burocrático, são tópicos dificultadores do processo de perfilhação.   Nesse sentido, é sabido que um dos agravantes no procedimento adotivo são os requisitos solicitados aos abrigos pelos que pretendem adotar. Em vista disso, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, CNA, as pessoas que desejam apadrinhar uma criança têm preferências, como idade, sexo entre outros. Nesse contexto, a BBC mostra que no Brasil existem, atualmente, 36,5 mil menores em instituições de acolhimento à espera de uma família, desses, menos de um terço estão aptas a serem adotadas, devido as determinações feitas pelos adotantes. Dessa maneira, fica claro que o contentamento próprio é mais importante que um ato de amor.   Simultâneo a isso, a burocratização dos procedimentos legais também é um fator que interfere de maneira direta no baixo número de adoção. Em detrimento disso, pode-se citar as demoras nos recursos jurídicos, pois sabe-se que um julgamento de perfilhação pode durar mais de 4 anos. Além disso, as restrições aos casais homossexuais também é ponto importante na manutenção dos indivíduos sujeitos ao perfilhamento, visto que esses cônjuges apresentam menos quesitos no momento da adoção. Essa dificuldade que os homoafetivos encontram faz com que o sonho de muitas crianças e adolescentes em ter uma família seja retardado.      Portanto, conforme o exposto, fica claro a necessidade de medidas para solucionar o impasse. Com isso, é indispensável que o Ministério Público promova mutirões regionais que revisem processos jurídicos, por meio da participação de juízes, a fim de agilizar o percurso da adoção. Outrossim, é essencial que a mídia possa promover a visualização do sistema de perfilhação, por intermédio de campanhas publicitárias, com finalidade de ajudar indivíduos em situação de acolhimento a encontrarem o tão sonhado lar. Com essas atitudes, a sociedade atinge a harmonia apontada por Kant.