Enviada em: 25/04/2019

A adoção é um procedimento legal, pelo qual alguém estabelece um vínculo de filiação com um indivíduo, apesar da ausência do laço genético, de maneira definitiva. Atualmente os impasses desse processo no Brasil estão cada vez maiores e difíceis de serem resolvidos.    Apesar de haverem mais pessoas interessadas em adotar (cerca de 40 mil pessoas) do que crianças disponíveis para adoção no país (por volta de 5 mil), muitas delas ainda passam a vida toda em abrigos públicos. Isso ocorre porque mais da metade dessas crianças possuem irmãos e grande número dos interessados em adotar não querem mais de uma criança.   Além disso, a falta de estrutura do sistema judiciário, que controla processo de adoção, prejudica este procedimento. Os prazos estabelecidos para a atualização da certidão de nascimento das crianças não são cumpridos, muitas pessoas ficam muitos anos na fila de adoção e as etapas do processo levam muito tempo para serem concluídas, principalmente devido a ausência de varas específicas para a área da infância e de técnicos que possam fazer o acompanhamento dos casos.   Infere-se, portanto, que para viabilizar o processo de adoção no país, o governo, por intermédio do sistema Judiciário e do Estatuto da Criança e do Adolescente, deve investir em mutirões para acelerar a conclusão dos processos de adoção, fora a criação de novas varas voltadas à filiação, com uma grande equipe de funcionários, que possam acelerar o procedimento, e também fazer valer os prazos estabelecidos. Para solucionar o problema de crianças com irmãos, o governo, através do Ministério da Criança e do Adolescente, deve incentivar a adoção de irmãos com a promoção de auxílios financeiros àqueles que estiverem dispostos a adotá-los.