Enviada em: 03/06/2019

A adoção em 1916 era muito restritiva, pois era permitida apenas para casais heterossexuais, casados e sem filhos, felizmente, isso sofreu mudanças na constituição de 1988, que passou a aceitar pessoas casadas e solteiras para realizar essa ação. Apesar disso, ainda há impasses para a adoção no Brasil, pois cerca de 47.000 crianças e adolescentes estão disponíveis para a adoção e mais de 40.000 famílias querem adotar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o que dificulta tal ato são a incompatibilidade entre o perfil desejado pelos adotantes e o da maioria dos adotandos, e a rigorosa e lista de pré-requisitos.  De fato, a incompatibilidade de perfil está dificultando o processo de adoção do país, já que, geralmente, as famílias pretendentes são muito exigentes, não desejam adolescentes nem irmãos, preferem uma menina, branca, com 4 anos de idade, e acabam encontrando, na maioria, meninos, pretos, adolescentes, com irmãos, de acordo com o datafolha. Outrossim, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) não permite uma adoção que separe irmãos, e, infelizmente, muitos deixam de adotar por causa disso.   Ademais, segundo o jurista Orlando Gomes, a adoção é um ato jurídico pelo qual se estabelece, independentemente do fato natural da procriação, o vínculo de filiação, tornando essencial e completa a pauta rigorosa de pré-requisitos, como apresentar atestado médico de sanidade mental, ter pelo menos 16 anos a mais que o adotando, e também é necessário fazer um curso de preparação psicossocial jurídico, além de outros para entrar na lista de espera de adoção, que tem duração de até 2 anos. Apesar de isso ocorrer para garantir um lar seguro para as crianças e os adolescentes adotados, tanta burocracia se torna um desincentivo para isso.   Diante do supradito, cabe ao governo federal fazer uma parceria com as secretarias de educação dos municípios e dos estados, que tenha como projeto o financiamento escolas públicas e particulares do país com a intenção de que, anualmente, os alunos do ensino fundamental executem trabalhos sobre todo o processo de adoção no Brasil, estudando-o de forma histórica e social. E, por intermédio disso, irão entender todo o processo e adquirir mais empatia pelas crianças e adolescentes que estão à espera da adoção, não se importar pelo fato de terem irmãos, por serem pretos ou adolescentes, e, então, a longo prazo, haverá bem menos que 47.000 adotandos e, também, de famílias pretendentes na lista de espera da CNA.