Enviada em: 14/02/2019

Na Roma antiga, foram criadas leis e punições como a lei das 12 tábuas,  que garantia a isonomia entre patrícios e plebeus, e essas serviram de base para o atual sistema legislativo brasileiro. Sendo assim, com a legislação, hoje existem diversas leis que devem ser seguidas e , se não cumpridas, devem ser punidas de acordo com a infração. Porém, a cultura de impunidade e a ineficácia do poder executivo, contribuem diretamente para que a justiça no Brasil seja algo ineficiente.  Alguns atos antigos porém com nova nomenclatura e recentemente considerados crimes, como o feminicídio, ainda é um grande desafio para a justiça do Brasil. Diversas mulheres são violentadas ou ameaçadas diariamente no país, essas não denunciam por medo ou até mesmo vergonha. Entretanto, o principal erro são de diversas pessoas que muitas vezes presenciam os crimes e não denunciam aos poderes públicos, contribuindo assim para que não se cessem esses atos.  Ademais, é  garantido pela Carta Magna de 1988 os direitos da população e, no código penal, as multas ou penas que devem ser aplicadas caso as leis não sejam cumpridas. Apesar disso, parte da população se sente desamparada em relação ao cumprimento dessas pois, como relatado em diversos jornais no país, existem pessoas que cometeram crimes hediondos mas mesmo assim respondem em liberdade ou, em muitos casos, tiveram suas penas reduzidas, demonstrando a ineficácia do poder executivo. Assim, estes fatos causam frustração e contribuem para que ocorram outros crimes no Brasil.  Dado o exposto, medidas devem ser tomadas para minimizar a problemática. Para tal fim, é necessário que o Governo Federal faça parceria com a mídia a fim de que sejam  criadas campanhas que divulguem formas de denúncias de crimes. Além disso, é necessário que haja mais rigidez nas leis penais para que as penas dos crimes graves sejam cumpridas integralmente, de acordo com cada caso. Assim, o problema da impunidade no Brasil poderá diminuir consideravelmente.