Enviada em: 05/06/2019

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte, afirma, em seu artigo 3º dos Princípios Fundamentais, a busca por uma sociedade livre, solidária e justa. Entretanto, ao observarmos o atual panorama de impunidade no Brasil, fica evidente que esses ideais são constatados na teoria, mas não desejavelmente na prática. Nesse sentido, é válido analisar as causas, consequências e possível medida para tal problemática.       Vale pontuar de início, que, segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada para, por meio da justiça, alcançar o equilíbrio na sociedade. Entretanto, de maneira análoga, percebem-se os crimes de corrupção como responsáveis por romper essa harmonia, haja vista que, embora a Operação Lava Jato tenha sido um grande progresso em relação à punição dos infratores, crimes constitucionais como o nepotismo cruzado acontecem constantemente, principalmente em cidades do interior. Desse modo, evidencia-se a importância do reforço da prática da regulamentação como forma de combate à problemática.        Por conseguinte, percebe-se que a ausência de punição dá margem para o reaparecimento de problemas. Noticiado pelo G1, em 2015, o rompimento da barragem do Fundão, propriedade da empresa mineradora Vale, deixou 19 pessoas mortas e uma devastação ambiental inestimável. Dessa forma, a falta do cumprimento das multas por parte da empresa e a deficiência na investigação do ocorrido tiveram consequência graves, haja vista que, em 2019, o semelhante caso do rompimento da barragem em Brumadinho deixou, além de um grande estrago ao meio ambiente, centenas de mortos.       Entende-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas por parte do Governo para garantir o ideal de justiça proposto pela Constituição Federal Brasileira. Destarte, o Poder Executivo deve, por meio de investimentos nos setores da Polícia Federal, promover a realização de operações semelhantes à Lava Jato. Essas operações serão conduzidas por profissionais capacitados em investigação criminal e visarão ao combate da impunidade do cenário brasileiro. Dessa forma, espera-se que os problemas mencionados sejam amenizados, e em um futuro próximo, erradicados.