Enviada em: 21/07/2019

De acordo com o artigo quinto da atual Constituição Federal Brasileira, "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Apesar de muito bonito e de ser um conceito nascido na antiguidade grega, esse princípio de isonomia não vem sendo bem aplicado na justiça do Brasil, gerando um intenso sentimento de impunidade. Nesse sentido, cabe observar as origens dessa percepção e as problemáticas consequências desse fenômeno.    É preciso apontar, antes de tudo, o desequilíbrio da balança judicial brasileira como o principal catalisador da sensação de impunidade. Tal descompasso pode ser facilmente observado quando se analisam as desproporcionais condenações do ex-médico Róger Abidelmassih e do ex-presidente Michel Temer. Essas duas figuras influentes em seus respectivos meios foram beneficiadas pelo abrandamento das penas, mesmo após provas concretas de suas criminalidades. Aquele, ainda que condenado a 278 anos de prisão, cumpre seu castigo em domicílio, e este foi acusado de envolver-se em escândalos de corrupção, porém ainda não responde a nenhuma penalidade.    Convém ressaltar, nesse contexto, que se criou um cenário propício ao surgimento da danosa esperança no messianismo. Durante as eleições de 2018, ficou evidente essa concepção, uma vez que personagens despreparados e sem propostas efetivas à resolução desse problema emergiram no cenário político simplesmente por apresentarem propostas utópicas de fim à corrupção e à criminalidade. Prova disso, é o atual governo brasileiro, o qual se baseia em seres considerados "heróicos"  e "salvadores da pátria", apenas para acalmar o desalento gerado pelo sentimento de impunidade criado pela famosa "justiça corrupta do Brasil".       Fica claro, portanto, que a impunidade no Brasil possui uma gênese clara e gera consequências preocupantes. Logo, para tentar minimizar esse problema, a justiça brasileira terá que ser alterada. Para isso, a população precisa reverter essa energia concentrada na crença passiva no "líder" para a cobrança cidadã das autoridades. Contudo, para que tal ação se concretize, a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, por exemplo, pode ser importante, uma vez que ela pode desenvolver propagandas incentivando as massas por meio das mídias sociais. A fim de, assim, dar o primeiro passo efetivo na busca da praticidade da isonomia no país.