Enviada em: 08/08/2019

No século XVII, durante o Período Joanino no Brasil, eram raras as aplicações de pena de morte a homens que detinham maior capital monetário. A condenação pela forca era considerada desonrosa, e não era aplicada a fidalgos cujo eram executados pela degola. Atualmente, tal contexto de impunidade pode ser observado no cenário brasileiro devido ao fato de que a condenação para ricos é explicitamente diferente da dos pobres. Logo, alterar esse contexto negativo é necessário para que a justiça possa atuar com plenitude e de forma igualitária a todas as classes sociais.     Em primeiro lugar, é preciso enfatizar que um dos principais desencadeadores do atual panorama de impunidade é a violência seletiva do Estado, diante do sistema penal. Com isso políticos que cometeram crimes de colarinho branco acabam tendo regalias como, regime aberto, aplicação de multas, pagamento de fiança ou até mesmo a absolvição dos crimes que cometeram, e sobretudo sendo geradores de injustiças sociais prejudicando a economia do país. Já outros cidadãos sem condições financeiras de arcar com custos de um advogado para defende-los no tribunal, e que ainda nem foram julgados ficam presos, pois estão reféns da defensoria pública. E de acordo com uma pesquisa difundida em meios digitais, os presos por corrupção correspondem a menos de 1% do total da população carcerária brasileira.    Em segundo lugar, em concordância com uma notícia divulgada por meios midiáticos de 2018, enquanto a Suprema Corte dos Estados Unidos julga 100 casos por ano, o Supremo Tribunal Federal do Brasil julga 100.000 por ano. Isso evidência que o Sistema Judiciário brasileiro por ser o único no mundo que utiliza as 4 instâncias de julgamento se encontra sobrecarregado de processos. E por consequência da demora os crimes acabam prescrevendo, e o desfecho se torna a impunidade perante aos delitos cometidos.  Portanto, a amplitude deste problema no Brasil é evidente. Tendo em vista os fatos apresentados, é necessário que o Sistema Legislativo por meio de uma emenda constitucional promova penas mais duras para crimes de corrupção, e que a justiça exija que a quantia de dinheiro roubada seja devolvida aos cofres públicos. É preciso que haja uma reforma no Poder Judiciário, passando a vigorar então 2 instâncias de julgamento com o intuito de diminuir a demanda de processos para que não ocorra prescrição, Desta forma , o Brasil poderá julgar mais rápido os casos , condenar os corruptos de acordo com a Constituição Federal de 1988, e futuramente poderá ser um país livre da impunidade perante a lei.