Enviada em: 31/03/2019

Em meados do século XVIII, surgiu na Europa um movimento denominado Iluminismo, o qual se baseava em princípios como: liberdade, igualdade e fraternidade. De maneira análoga, a intolerância e o discurso de ódio contra minorias ainda se configura num forte desafio social. Haja vista que a falta de atenção do Estado, como também os preconceitos enraizados na sociedade contribuem para que tais atrocidades persistam. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicada em 1948 pela ONU, reconhece os direitos fundamentais da vida humana. Nesse sentido, muitos países buscam adequar sua legislação a essas medidas humanitárias, a fim de se concretizar a justiça em seus territórios. Todavia, é notório que, muitos dos países-membros de tal organização realizam suas recomendações de forma tardia e, por vezes, insuficiente, ao viabilizá-las a grupos minoritários, os quais não encontram, dessa forma, o amparo legal necessário. Ademais, ainda é importante pontuar que os preconceitos implantados na sociedade corroboram com a vulnerabilidade social dessas minorias. Com isso, de acordo com o filósofo alemão Habermas, a inclusão não se trata da convivência com o diferente, mas da prática do respeito. Nesse sentido, destacam-se esteriótipos e a luta social desses indivíduos com os grupos dominantes, o que dificulta o crescimento de uma nação e, sobretudo, fere princípios democráticos básicos. É necessário, portanto, que essa conjuntura sofra mudanças significativas. A fim de que isso ocorra, é salutar que o Governo Federal desenvolva mais políticas públicas que visem a inclusão e a acessibilidade de grupos minoritários nos ambientes que ainda não lhes são plenamente garantidos, além de disponibilizar maior subsídio aos programas já existentes, com o objetivo de fornecer maior amparo. Além disso, torna-se imprescindível que o Ministério da Educação elabore mais projetos sobre inclusão social nas instituições de ensino, por meio de palestras constantes e debates com especialistas, envolvendo novas metodologias na abordagem do tema, com o objetivo  de se combater paradigmas. Sendo assim, a incidência da intolerância e do discurso de ódio será atenuada e ocorrerá, de fato, a aplicabilidade dos ideias iluministas.