Enviada em: 11/04/2019

De acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos tem o direito assegurado de expressar suas ideias e convicções, desde que não ferindo o direito legítimo de terceiros. Contudo, o cenário visto na  contemporaneidade cibernética pela intolerância e discurso de ódio contra minorias impedem que isso aconteça na prática, devido a  liberdade das pessoas na internet para expressar discursos de ódio as minorias que são  ocasionadas  pela impunidade no meio virtual.   A principio, no meio virtual, as pessoas tem a possibilidade de se comunicar com outras pessoas das mais variadas regiões e expor suas ideias e opiniões. Entretanto, essa tecnologia nem sempre é usada da maneira como deveria e a  liberdade de expressão começa a tomar o caminho da  propagação dos discursos de ódio, sendo nos últimos 11 anos,mais de 4 milhões de denúncias relacionadas a crimes de ódio na internet, segundo a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos. Dessa forma, os brasileiros, que tem casos recorrentes de intolerância, utilizam das minorias para atacar e propagar o ódio.   Ademais, a impunidade fomenta discursos de ódio na internet. Adicionalmente, nos casos de crimes cibernéticos são poucas delegacias especializadas, ocasionando uma investigação superficial e precária, gerando uma sensação de impunidade. Além disso, as empresas detentoras dos dados dos usuários, dificultam o acesso da justiça a esses dados, como em 2016,quando ocorreu a determinação do bloqueio do aplicativo WhatsApp por 72 horas, com o intuito de forçar o aplicativo a ceder os dados. Dessa modo, impulsionando os discursos de ódio e posteriormente  não punindo os criminosos.   Diante dos fatos supracitados, faz-se necessário que o Ministério da Cultura promova palestras em  áreas culturais pelas cidades, através de uma ampla divulgação midiática que incluía propagandas televisivas e entrevistas em jornais, com o intuito de mostrar a importância do respeito a diversidade no meio virtual. Também é necessário que o Ministério da Justiça em parceria com as principais empresas detentoras dos dados virtuais, implementem medidas de facilitação da liberação dos dados nos casos de crime, assim ,combatendo os discursos de ódio. Nesse sentido, a intenção das medidas e de promover a aceitação da diversidade e combater a noção errônea de impunidade, levando a erradicação do problema e respeitando os direitos assegurados na Constituição Federal de 1988. Ação iniciada no presente é capaz de modificar o futuro de toda a sociedade brasileira.    mesmo após avanços o cenário persiste e reflete na sociedade brasileira, devido a impunidade no meio virtual que causa   a intolerância e discurso de ódio contra minorias não é um problema atual.  Desde o período colonial essa vicissitude é uma realidade. De mesmo modo, na contemporaneidade ,as dificuldades persistem, pelo espaço cibernético  impulsionados pela impunidade no meio virtual. Ao longo da história brasileira, casos de intolerância e discurso de ódio já eram vistos