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Enviada em: 16/06/2019

Durante o período da Grécia Antiga, a sociedade era organizada em homens, mulheres, crianças, escravos, estrangeiros e deficientes, onde, por ora, apenas os indivíduos do sexo masculino e de origem nacional, obtinham participação democrática. Não muito distante do mundo contemporâneo, é fato que a exclusão dessa minoria se apresenta vigente no cenário atual, pois, assim como naquela época, os comportamentos discriminatórios e preconceituosos têm contribuído para a persistência da intolerância contra a menoridade. Assim, é fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.      A priori, vale ressaltar que a propagação do ódio é advinda do preconceito contra grupos minoritários. Acerca disso, é possível inferir que a falta de informação proporciona e perpetua a continuidade da problemática, e, dessa maneira, dá lugar à discriminação e à violência. Tal conjuntura desfavorece os direitos prescritos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que dispõe a todas as pessoas a garantia da liberdade sem distinção, sob qualquer condição individual.       Paralelo a isso, cabe analisar o papel do Estado na proteção desses indivíduos. Quanto a esse fator, é oportuno considerar que as políticas públicas ainda não são eficazes para atender à necessidade dos grupos minoritários. Sob esse aspecto, seguindo o pensamento do político Clement Attlee, “A democracia não é apenas a lei da maioria, mas a lei da maioria que respeita os direitos das minorias”. Dessa forma, torna-se imprescindível que o governo popular não considere somente a garantia dos predominantes, mas também da menoridade, atendendo a seus interesses e anseios.      Em suma, faz-se mister a tomada de medidas atenuantes ao entrave abordado. Posto isso, concerne ao Estado mediante os Ministérios da Justiça e Educação, a efetividade de leis já existentes que assegurem a liberdade e a participação dos indivíduos na esfera social. Tal projeto deve ser instrumentalizado através de programas educacionais, mediado por profissionais capacitados, cujo objetivo seja de conferir uma maior oportunidade aos grupos minoritários, e que, por consequência, desenvolve uma maior representatividade. Dessa forma, o Brasil poderá garantir uma maior tolerância e a garantia dos direitos dos cidadãos.