Enviada em: 23/07/2018

As seguridades constitucionais são importantes para o bom desenvolvimento de uma sociedade. No entanto ao se observar a incomplacência existente nas redes sociais, verifica-se a necessidade de mudanças substanciais, a se destacar uma melhoria na aplicação de leis já existentes. Por conseguinte, fatores como sensação de ausência de punição no ambiente cibernético e disseminação de conteúdo danoso a integridade moral e social devem ser atenuados.        Mormente, deve-se reconhecer que o sentimento de conforto ao fazer declarações de cunho ofensivo se deve pela errônea crença de ausência de leis efetivas que punam o indivíduo. Porém, sites como "safernet" recolhem denúncias contra publicações que apresentem discurso de ódio, há também o canal do cidadão do MPF, onde amparam os vítimas de crime informático. Por conseguinte, comportamento homofóbico, misógino, racista, devem ser combatidos e denunciados de acordo com as leis e em consonância com os Direitos Humanos.       Outrossim, a instantânea forma com que a informação chega ao público atenua os efeitos nocivos dos comportamentos discriminatórios. Segundo o  conceito do filósofo polônes Zygmunt bauman vivemos em uma modernidade líquida, com incapacidade tomar forma. Sob esse viés, essa rápida propagação de informação, contextualizada no ambiente cybernético, em que curtidas e compartilhamentos difundem e apoiam a persistência de tais comportamentos não deve ser vista como banal.         Infere-se, portanto, que é imprescindível a ação do Governo por meio de ampliação de  redes de atendimento aos crimes cybernéticos, dessa forma com uma vasta equipe de investigação evitaria a impunidade e agilizaria os processos cometidos via internet. Ademais, é necessário que haja por meio das políticas de privacidade das Redes Sociais mecanismos de denúncia que em primeiro plano retire de circulação a informação danosa que foi propagada, assim com o propósito de ajudar a vítima de modo imediato.