Enviada em: 11/05/2018

É de conhecimento geral que, atualmente, o discurso de ódio nas redes sociais é um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas pessoas são violentadas e discriminadas. Nesse contexto, é indispensável salientar que o suposto anonimato na internet está entre as causas da problemática, dado que se a intolerância esteja intrínseca na pessoa, esse indivíduo irá manifestar no "mundo virtual". Diante disso, devido à falta de fiscalização pública e o desconhecimento das vítimas acerca dos procedimentos para a denúncia, o discurso de ódio tem aumentado nos últimos anos e é essencial que o Estado atue de modo a impedir tal impasse.       Com a ascensão da internet, as redes sociais ganharam muito destaque nos últimos dez anos. Um exemplo disso é a rede social "Twitter", que permite que o indivíduo emita suas opiniões e pensamentos sobre determinados assuntos do momento. No entanto, esse ambiente tecnológico testemunhou o aumento dos discursos de ódio, no qual, a maioria são destinadas às minorias - homossexuais, negros, idosos e imigrantes - e às mulheres. Seguindo essa linha de raciocínio, o filósofo Nicolau Maquiavel sustenta a ideia de que os preconceitos têm mais raízes do que os princípios. De maneira análoga, é possível perceber que por falta de administração e fiscalização pública por parte de algumas gestões, a proteção às vítimas dos discursos de ódio nas redes sociais não é firmada.      Outro ponto relevante, nessa temática, é a baixa quantidade de denúncias dos casos de incitação ao ódio. Isso acontece por causa da sensação de anonimato regente no "mundo virtual", que desestimula a vítima a exigir seus direitos e denunciar os atos de violência. Nessa ótica, um estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas da USP indica que, apesar da criação de aplicativos especializados em receber denúncias de discursos de ódio na "internet", como o "Safernet", ainda é necessário a criação de legislações específicas para esses atos de ódio. Sendo assim, surge a necessidade de revisar o papel do Estado frente a esse problemática.    Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Para que isso ocorra, são necessárias medidas concretas que tenha como protagonista o Estado. A começar, o Congresso Nacional deverá criar leis mais rígidas e específicas para os discursos de ódio na "internet", de modo a facilitar a denúncia e diminuir os atos de discriminação contra as minorias. Além disso, é importante que o Ministério Público invista na criação de aplicativos capazes de identificar e denunciar os indivíduos que incitam ao ódio nas redes sociais. Dessa forma, o direito da dignidade da pessoa humana - assegurado pela Constituinte de 1988 - será mantido e fortalecido.