Enviada em: 27/05/2018

Em 2016, o candidato Levi Fidelix declarou em um discurso político ofensas violentas contra os homossexuais, o que gerou grande impacto na esfera pública.Tal fato evidencia que ,não apenas nas campanhas eleitorais, o discurso de ódio se propaga rapidamente no corpo social.Logo,com a expansão da internet a partir da Terceira Revolução Industrial, fica cada vez mais difícil diferenciar liberdade e opressão, haja vista que nem todo mundo detém os benefícios do apetrecho estatal.  Em primeira análise, convém observar que a liberdade de expressão proposta na Constituição de 1988, em contraposição à censura no Período Militar, mostrou-se como um aparato democrático essencial para a manutenção dos direitos humanos. Contudo, com a expansão do âmbito virtual, os indivíduos utilizam desse mecanismo para expor pensamentos intolerantes que nada tem a ver com a conjuntura proposta pelo Estado. Dessa forma, tornou-se banal a perpetuação de piadas ofensivas e discriminatórias, no qual são compartilhadas sem filtros nas mídias de comunicação.Assim sendo, as minorias são os principais alvos dessa dinâmica e , por muita das vezes, encontram-se imobilizadas pela ausência de fiscalização e punição.  Outrossim, é conveniente comentar que o Marco Civil da internet foi uma aparelho legal que conciliou a segurança no meio digital com a liberdade do sujeito contemporâneo, todavia não há políticas públicas eficientes que alcance toda a camada popular. Nesse ínterim, com o desconhecimento da alegação jurídica e com a falta de incentivo a denúncia, tendo em vista a banalização dos crimes praticados na internet, a ótica perversa do discurso intolerante continua sendo propagada no cenário brasileiro. Por conseguinte, as massas marginalizadas se tornam seres excluídos e vitimizados, já que não têm voz para extinguir tal fenômeno.  Urge, portanto, que medidas sejam feitas para mitigar a manifestação de hostilidade nas redes digitais.Com isso, é essencial que o Governo Federal, em conjunto com o Ministério da Justiça, invista massivamente no controle das mensagens espalhadas na internet, por meio da contratação de profissionais da área informacional e na maior propagação de centros especializados em crimes virtuais, a fim de que a punição dos transgressores e a assistência aos oprimidos possam se tornar realidade no contexto nacional. Ademais, é fundamental que a mídia, junto aos órgãos não- governamentais, promova campanhas que incentivem as queixas ,por meio da criação de sites e textos proativos, objetivando o conhecimento do problema e a democratização do Marco Civil.Dessarte, mensagens preconceituosas serão lembranças de um passado próximo que não irão se repetir.