Enviada em: 07/10/2017

Não é difícil lembrar uma cena na qual indivíduos são vítimas, em ambiente virtual, de comentários preconceituosos. Essa imagem tornou-se frequente nos dias de hoje, visto que vivemos em uma sociedade na qual os avanços tecnológicos suscitaram uma conjuntura em que a liberdade de expressão é utilizada como justificativa para posturas negativas. Nesse contexto, a intolerância e os discursos de ódio, nas redes sociais, têm se constituído como um impasse relevante e infere-se que estes são causados, sobretudo, pela facilidade proporcionada por esses meios em camuflar a identidade dos usuários e pela falta de adaptação legislativa diante dessa realidade.   Um dos tópicos que devem ser abordados é a possibilidade de realizar comentários anônimos garantida pelos novos meios de comunicação. Com os avanços tecnológicos propiciados pela 3ª revolução industrial, ocorreu uma transmutação na forma como as pessoas interagiam. Embora essa evolução tenha garantido o rompimento de algumas barreiras físicas, também serviu como ponte para alguns indivíduos expressarem sua opinião sem importar-se com as consequências. Nesse sentido, a prática de cyberbullying, violência praticada em ambiente virtual, tornou-se uma realidade frequente, principalmente entre os jovens. Dessa forma, torna-se imprescindível a atuação do Ministério da Educação na perspectiva de promover a ensino da cultura social a esses indivíduos.   Ademais, não há dúvidas que a falta de preparo das instituições judiciais frente a esse novo cenário contribui para perenizar o problema. O crime cometido no jornal francês Charlie Hebdo foi responsável por levantar uma importante questão sobre os limites liberdade de expressão. No Brasil, não foi diferente, essencialmente devido  ao fato deste possuir uma constituição obsoleta que não aborda questões presenciadas na sociedade contemporânea. Nesse contexto, é inquestionável que a falta de uma legislação específica  e de órgãos reguladores abrem espaço para ocorrência de crimes, como de cyberbullying. Diante disso, percebe-se a necessidade de realizar uma adequação das concepções legais e da criação de mecanismos que garantam o direito de todos.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro lugar, o Ministério da Educação junto as escolas deve realizar simpósios e palestras sobre questões de ética e moral, visando proporcionar uma visão crítica dos jovens sobre atitudes de intolerância, no ambiente virtual. Dando continuidade, o poder legislativo junto ao executivo devem realizar a inserção de clausulas na atual legislação visando abranger questões contemporâneas legais sobre a liberdade de expressão como, por exemplo, definir a criminalização e punição dos indivíduos que praticam ciberbullying. Só assim, a intolerância e os discursos de ódio, nas redes sociais, deixarão de ser uma realidade.