Enviada em: 26/10/2017

A Primavera Árabe foi uma onda revolucionária organizada na internet, em 2011, a qual provocou a queda de regimes ditatoriais na África e Ásia. Esse fato ressalta o potencial de engajamento e a liberdade de expressão encontrados nesses canais de comunicação. Todavia, a conjuntura hodierna nacional demonstra que as redes sociais têm se tornado uma grande ameaça aos direitos individuais, pois propicia a propagação de discursos de intolerância. Nesse contexto, o anonimato garantido pela rede e práticas sociais adquiridas são fatores que não podem ser negligenciados.        Em primeira análise, cabe pontuar que a dificuldade em localizar um indivíduo na internet é uma das causas do problema. Segundo dados de 2015 da Polícia Federal brasileira, apenas 10% das investigações de crimes de ódio na rede chegam a um culpado. Dessa forma, pessoas mal intencionadas encontram o ambiente ideal para proferir discursos intolerantes e agressivos contra minorias, tendo em vista a impunidade garantida. Essa condição foi observada em 2016, quando a jornalista da rede Globo Maria Júlia Coutinho foi vítima de diversos comentários racistas no Facebook, mas apenas dois suspeito foram identificados, de acordo como o Portal de notícias G1.           Ademais, convém frisar que nas atitudes sociais herdadas assenta outra causa desse mal. Para Émile Durkheim o fato social consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo e dotadas de um poder coercitivo. De maneira análoga, percebe-se que a teoria do sociólogo francês aplica-se à realidade brasileira, haja vista que muitos indivíduos adotam essas práticas discriminatórias pelo simples fato de serem praticadas pelo seu circulo social. Por conseguinte, esse tipo de agressão persiste e tende a se tornar banal.         Torna-se evidente, portanto, que é mister a adoção de ações para o combate à intolerância nas redes sociais. Para isso, o Ministério da Segurança deve destinar mais recursos à Polícia Federal, para que seja possível a criação de uma divisão exclusiva à investigação de crimes de ódio na internet. Dessa forma mais casos poderão ser solucionados. Além disso, o Ministério da Justiça deve criar um portal de denúncias, onde a vítima compartilhe o link do perfil do agressor e informações que ajudem na sua identificação. Outrossim, cabe  ao Poder Legislativo, por meio de uma emenda constitucional, instituir penas mais longas e multas mais altas àquele que utilizar desses canais de comunicação para inferiorizar e ridicularizar outrem, com a finalidade de desestimular essas atitudes. Destarte, poder-se-á afirmar que o Brasil oferecerá os recursos necessários à mitigação dessa problemática.