Enviada em: 27/10/2017

As redes sociais se tornaram palco de publicações marcadas por discursos de ódio, que podem conter preconceitos, xenofobia, intolerância e homofobia, os quais atingem grupos ou pessoas da sociedade, o que resulta em conflitos virtuais, assim sendo, essa questão precisa ser combatida. Dessa forma, é válido analisar os limites da liberdade de expressão nas redes virtuais, como também os motivos que sustentam a manutenção desse impasse.       A princípio, os ambientes virtuais são marcados por discussões sobre variados assuntos, as quais em muitos casos acabam atingindo determinadas pessoas com mensagens desrespeitosas, como ataques racistas, preconceito para com a comunidade LGBT, dentre outros fatores que demonstram que o direito de liberdade de expressão garantido pela Constituição Federal de 1988, vem sendo utilizado de forma abusiva nas redes digitais. Além disso, segundo Santo Agostinho os seres devem obrigatoriamente utilizar a liberdade e a responsabilidade de forma espontânea em suas ações, infelizmente, isso não acontece no meio virtual, uma vez que as pessoas usam de sua liberdade para atingir  outros seres sem a preocupação em relação as consequências e repercussão desses atos.       Ademais, faltam leis que visem acabar com a sensação de impunidade no uso indevido da internet. De fato, os crimes virtuais são alarmantes, visto que, de acordo com a Organização Não Governamental (ONG) Interfase, no Brasil houve um aumento de 200% desses crimes entre 2010 e 2013, sendo que esses dados só tendem a aumentar com o passar do tempo e, por isso, se faz necessário combater judicialmente a disseminação dessas práticas. Alem do Mais, a maioria dos internautas contribuem com esses crimes, haja vista o compartilhamento de publicações maldosas, por exemplo, o ato de compartilhar dificulta a remoção desses conteúdos, isso mostra a pouca conscientização dessas pessoas em relação aos danos desses atos intolerantes.             Ante o exposto, para atenuar a situação da intolerância presente nos ambientes virtuais. É necessário que os deputados e senadores federais desenvolvam leis que visem combater os crimes de ódio na internet, sendo preciso investimentos em mecanismos digitais, como aplicativos e páginas nas redes sociais, as quais possibilitem denunciar esses atos e dificultem o compartilhamento de publicações maldosas, por meio, do bloqueio do denunciado até a averiguação da denúncia, o que reduziria a sensação de impunidade nas redes. Aliado a isso, as ONGs com apoio das mídias, escolas, centros comunitários e universidades, devem desenvolver campanhas sobre a liberdade de expressão e o uso adequado e respeitoso da internet, com atividades, como discussões em programas de TV e campanhas publicitárias, além de palestras e rodas de conversas em ambientes públicos.