Enviada em: 31/10/2017

O primeiro computador surgiu durante a Segunda Guerra Mundia no território inglês com a finalidade de desvendar o código nazista. Desde de então, o avanço da tecnologia proporcionou a integração de culturas e pensamento diversificados. Não obstante, o discurso de ódio transmitido nas redes sociais foi uma das consequências dessa integração, seja pela ideia de utopia que o anonimato provoca, seja pelo não cumprimento da legislação que garante os direitos do usuário da internet.       Precipuamente, referindo-se á história, durante a Revolução Tecnocientífica, o planeta sofreu com o processo de globalização, que acarretou na integração de diferentes culturas e pensamentos através das redes sociais. Por conseguinte, o choque de ideias divergentes, ao invés de instigar o debate e a compreensão, em sua maioria, ocasionavam brigas e discursos de ódio, intensificando pensamentos intolerantes e tornando usuários irredutíveis ao diálogo saudável e construtivo. Visto isso, a ferramenta do anonimato nas redes sociais, que podia ser usada de forma benéfica nas discussões, culminou na elevação dos discursos de ódio, já que dava ao usuário o sentimento de ser inatingível por não ser reconhecido. Dessa forma, discursos radicais ganharam proporções no contexto virtual.       Outrossim, segundo Montesquieu, "liberdade é fazer tudo que as leis permitam". Partindo dessa premissa, em 2014 foi aprovado na legislação o Marco Civil, que é o conjunto de leis que estabelecem o que pode ou não ser feito na internet, incluindo como proibido discursos que firam a integridade moral de um cidadão. No entanto, tais determinações não são fiscalizadas de forma severa, além de serem de pouco conhecimento público, dificultando a denúncia. Desse modo, a não punição ou exclusão frequente de conteúdos que tenham como foco questões preconceituosas ou radicais, tais como neonazismo, xenofobia, homofobia, entre outros ganham espaço nas redes sociais atingindo cada vez mais pessoas.          Destarte, o discurso intolerante é fruto do anonimato, que pode ser usado como recurso para esconder o agressor e da falta de políticas legislativas eficazes. Portanto, assiste ao Governo Federal a elaboração de uma lei que torne o número do rastreador do usuário da internet disponível ao acesso público, para que assim a identificação e o rastreamento de perfis falsos seja viável à qualquer pessoa que queira descobrir a origem de um conteúdo radical a fim de diminui o teor inacessível. Ademais, cabe a iniciativa privada de cada site de rede social listar casos de discursos intolerantes e denunciá-los por conta própria ao poder legislativo, além de instalarem em locais visíveis uma opção onde o usuário posse ler claramente seus direito e fazer ocorrências quando desejar. Tal atitude tem a finalidade de aumentar a fiscalização e punição a pessoas que desrespeitem o Marco Civil.