Enviada em: 17/07/2018

A carta magna de 1988 normatiza a livre expressão artística e intelectual. Entretanto, a arte assume a função de transmitir ideias que provocam o questionamento sobre a realidade e uma visão crítica da mesma, logo, essa proposta de arte como indagação dos valores sociais, pode ser facilmente mal interpretada, tendo como consequência a censura. Urge, portanto, que medidas sejam implementadas para mitigar esses obstáculos sociais.      Convém ressaltar, a princípio, que a arte esta em constante transformação e varia conforme o contexto histórico e social. Tendo em vista, os gregos antigos, que valorizavam a beleza ideal e a perfeição, diferindo-se dos ideais artísticos do Modernismo, com seu auge em meados do século XX, que tinha como uma de sua características principais a fulga dos padrões de beleza. No entanto, todas as formas artísticas, apesar de suas características próprias, possuem o objetivo de chamar a atenção do público para questões importantes da sociedade e não deve ocorrer repressão.      Em consequência disso, a má interpretação e a censura, causada pela provocação artística, é um fato intrínseco na sociedade. Essa conjuntura, pode ser analisada em meados do século XVI, quando o pintor italiano Michelangelo, foi censurado pelo clero, após fazer uma de suas pinturas mais famosas, o "Juízo Final" no teto da Capela Sistina, por representar figuras nuas em sua obra. Dessa maneira, nota-se, que a má interpretação é um dos principais fomentadores da discordância na arte.      Diante do exposto, cabe ao Estado com proatividade o papel de valorizar e incentivar movimentos artísticos, com o auxilio midiático, através de publicações nas redes sociais, promovendo a importância da liberdade de expressão no âmbito cultural nacional. Além disso, é imprescindível, que o ECA - Estatuto da Criança e Adolescente-, estabeleça nas exposições, classificação etária e avisos sobre o possível conteúdo explicito, para que assim, crianças e os responsáveis, se ratifiquem da obra analisada. Dessa forma, poderia haver o equilíbrio e maior cumprimento da lei que resguarda a liberdade de expressão no Brasil.