Enviada em: 21/08/2018

Para o filósofo Hegel, a arte é uma forma particular sob a qual o espírito se manifesta, não podendo ser censurada. Entretanto, atualmente manifestações contra algumas formas de arte se mostram constantes, na medida em que estas estão apresentando caráter de cunho xenófobo, racista, entre outros tipos de preconceito.Portanto, nota-se que medidas devem ser tomadas para importo limites no mundo das artes, apenas quando essas apresentarem caráter discriminatório ou antiético.   No episódio do terremoto ocorrido na Itália ( 2016), o jornal francês Charlie Hebdo publico uma charge com o titulo “ terremoto ao estilo italiano”, a qual mostrava um homem calvo coberto de sangue, com a legenda “ pene ao molho de tomate”. Essa publicação gerou a revolta da população italiana, haja visto que foi notório o caráter antiético, preconceituoso e desrespeitoso, devido a situação trágica do momento, sendo necessária a imposição de limites em artes desse tipo. Pois, segundo o ex juiz eleitoral do TER-MG, Bady Curi Neto, jamais poder-se-ia, com a desculpa de arte ou da liberdade de expressão, permitir quaisquer conduta delituosa , como no caso da charge acima.    Decerto, o Brasil não fica para traz, tendo em vista que obras de arte do nosso país também estão sendo questionadas, a exemplo da exposição “ Queermuseu” ( ocorrida em Porto Alegre) que foi fechada após grandes protestos. Essa abordava a temática LGBT e a diversidade sexual, um molde da manifestação artística como reflexo da pluralidade existente no território nacional, dessa forma não podendo ser censurada, de acordo com o Professor Delcio Almeida (produtor de arte e formado em desing pela Universidade Federal de Minas Gerais) , já que não denegria e nem ofendia nenhum grupo. Ademais, quando fazemos o comparativo entre o caso francês e o brasileiros é notório que deve existir limites na arte, no sentido jurídico, apenas quando essa tem caráter discriminatório e não quando se apresenta como diversidade cultural, o que e o caso do “ Queermuseu”.   Em síntese, é de dever governamental ( de qualquer país), por meio de leis, fiscalizar e proibir quaisquer tipo de arte que tenha caráter discriminatório e antiético, não permitindo condutas delituosas( como dito por Cury Neto), a fim de evitar casos semelhantes ao do jornal francês . As instituições de ensino ( como formadoras secundárias de opiniões ) devem, atrás de aulas educativas e palestras, mostras para o corpo docente e discente a diferença entre obras pejorativas ( a exemplo do Charlie Hebdo) e manifestação da diversidade para que exposições como a “ Queermuseu” não sejam fechadas devido à falta de informação e o preconceito, mantendo, assim , o conceito de Hegel e impondo limites no mundo artístico apenas quando for realmente necessário.