Enviada em: 06/04/2019

A arte, desde dos primórdios, até aos dias atuais, é uma forma de representar uma cultura, ou mesmo, momentos históricos de um povo. No entanto, é notório que esses direitos de expressão podem ultrapassar limites. Assim sendo, o excesso afeta os costumes de um povo, atrelado  a  falta de uma legislação consistente, contribuindo para a extrapolação desrespeitosa de símbolos e cultura de um povo. Desse modo, é evidente que providências devem ser tomadas para amenizar esse impasse.       Nesse cenário, é perceptível a carência de uma legislação eficaz nesse setor da exposição artística, fato que se reflete numa falta de controle como aconteceu com a apresentação promovida pela Banco Santander, a qual foi contestada pelo meio social, uma vez que seu conteúdo extrapolou a legalidade. Segundo Blaise Pascal, matemático francês, a consciência é o melhor livro da moral  e o que menos se consulta. Essa máxima parece se consumar no Brasil, uma vez que a exibição  não se preocupou com o conteúdo exposto. Sendo essencial perceber que a arte deixa de ser arte, quando excede os limites.         Nesse contexto, parece haver um certo desdém de exposição com a sociedade, fato esse que vai de encontro dos preceitos da arte, que tem um papel social importante de abri a cabeça das pessoas, permitir novas ideias, proporcionar reflexão e revelar algo do consciente coletivo. Pois, de acordo com Friedrich Nietzsche, filósofo alemão, a moral é a melhor de todas as regras para orientar a humanidade.Tendo em vista, que a liberdade de expressão não deve servir como desculpa para perpetrar algo desrespeitoso aos símbolos e cultura de uma coletividade.       Cabe, portanto, ao Ministério da Cidadania, mediante o poder Legislativo, criar e disponibilizar projetos de Leis que auxiliem o judiciário. Essas Leis devem ser usadas tanto para fiscalizar atos desrespeitosos a cultura do cidadão, como também possam promover debates referentes ao exerço praticado em apresentações, quanto na punição perante a lei dos culpados para evitar outros constrangimentos social. Além disso, é essencial acabar com o pensamento de que a arte pode transgredir para apontar novos  caminhos, essa conscientização pode ser feita não só através da grande mídia, como em novelas de grande audiência, como também por palestras em escolas e empresas. Dessa forma, a arte irá readquirir o seu verdadeiro sentido do período pré- histórico.