Enviada em: 09/08/2018

"A arte é uma forma da atividade humana pela qual seres privilegiados podem comunicar a outros sensações e sentimentos que eles próprios experimentaram". A frase de Liev Tolstói, escritor russo que viveu entre os séculos XIX e XX, permite-nos refletir sobre a necessidade humana de se expressar e emitir pensamentos acerca do mundo em que vive através da arte, um direito ameaçado em nossos dias. Sob esse aspecto, convém analisarmos as principais razões para não se impor limites na atividade artística no Brasil.         Em uma primeira análise, Tolstói afirmava que a arte é um meio de comunhão em que os indivíduos se unem através do sentimento que o artista transmitiu através de sua obra, o que comunica atualmente ao mundo os riscos que ações censuradoras podem trazer a humanidade. Em nosso país, a proibição de exposições de arte figura como um dos principais problemas sociais, a exemplo da ditadura militar (1964-1985) a qual foi utilizada como forma de controle do poder político, o que para muitos historiadores não deveria ser repetido, mas infelizmente ainda é uma realidade. Desse modo, a presença de políticas que visem coibir a liberdade de expressão de artistas, atinge a toda a sociedade.           Sob esse viés, de acordo com o Portal de notícias EBC, em 2017, o movimento Arte Pela Liberdade realizou em frente ao Museu de Arte do Rio um protesto contra a censura ocorrida à exposição: "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira", cancelada devido a manifestações de ódio em redes sociais. Os argumentos utilizados pelos movimentos contrários afirmavam que a mostra promovia a pedofilia e a zoofilia, representando assim alguns dos vários obstáculos enfrentados pelos artistas para que a cultura chegue a população. Em um Estado democrático de direito, é inadmissível que as relações de poder se oponham ao acesso a arte pelo povo, que possui esse direito constitucionalizado.           O exercício pleno da arte representa, portanto, condição básica para existência de um Estado realmente democrático. Parte das ideias de Liev Tolstói, podem ser relacionadas ao fato de que liberdade de expressão não é uma licença para agir sem que haja consequências, entretanto o artista assume a responsabilidade sobre suas escolhas, logo o individuo tem o poder para escolher aquilo que lhe agrada ou não. Nesse sentido, é necessário que o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, implemente medidas que assegurem a atuação artística: criação de exposições em cidades do interior, fiscalização ostensiva e equipes treinadas contra censores. Espera-se, com isso, garantir não apenas a atividade livre dos artistas mas também a manutenção da democracia no Brasil.