Enviada em: 15/08/2018

"Que falta nessa cidade?... Verdade", são palavras de Gregório de Matos, importante nome do Barroco brasileiro, que se tornou amplamente conhecido em razão de suas poesias satíricas, carregadas de ironia e críticas sociais. Entretanto, apesar de suas obras terem sido produzidas durante o século XVII, ainda é possível perceber muitas de suas características, que lhe renderam o apelido "Boca do Inferno", enraizadas na cultura nacional. Nesse viés, tornam-se passíveis de debate os limites da liberdade de expressão, visto que muitos cidadãos se justificam nesse direito para propagar discursos opressores e usar a tecnologia como agente facilitador da disseminação.         Em primeiro lugar, convém-se ressaltar o direito à livre manifestação como uma conquista popular após os vinte e um anos de censura em decorrência do Regime Militar. Contudo, a liberdade assegurada na Constituição Federal Brasileira, quando dissociada do respeito, causa danos à sociedade. Nesse âmbito, inserem-se as práticas que oprimem grupos sociais e culturas, como ocorrido no ano de 2015, quando a revista Charlie Hebdo fomentou a intolerância religiosa por meio de uma publicação preconceituosa. No entanto, apesar de o fato ter ocorrido em Paris, o desrespeito, ocultado pelo discurso da liberdade de expressão, não é exclusivo dessa parte do globo, uma vez que, em diversos países, a exemplo do Brasil, não há parâmetros que garantam a cordialidade na manifestação.      Em segunda instância, ao passo em que discursos de ódio são justificados pelo direito constitucional, as tecnologias, como a internet, corroboram a disseminação destes, já que proporcionam a possibilidade do anonimato. Nesse contexto, pesquisas da Plan International Brasil indicam que, do total de manifestações pejorativas realizadas em ambientes virtuais, 82% são feitas anonimamente, de modo a demonstrar que a não identificação do autor contribui para a ocorrência de comentários que destoam do politicamente correto.            Mediante o exposto, urge a adoção de medidas que solucionem esse impasse. Destarte, convém ao Ministério da Educação, em parceria com os canais televisivos, criar campanhas que suscitem a empatia entre os brasileiros e que informem à população acerca dos impactos gerados pelos comentários preconceituosos, a fim de estabelecer e propagar limites à liberdade de expressão, quando esta for desrespeitosa. Outrossim, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações criar um órgão responsável por fiscalizar comentários que difundam o ódio, identificar os autores e aplicar multas severas, como o fito de reduzir os insultos no ambiente virtual. Quem sabe, assim, as antíteses do contexto atual, tão comuns à literatura barroca, não sejam motivo para a ofensa e a satirização encobertas pela livre manifestação.