Enviada em: 27/09/2018

Uma vez que a sociedade brasileira vive sobre o regime democrático, a liberdade de expressão é garantida a todos pela constituição. No entanto, observa-se que, atualmente, a sociedade enfrenta problemas na manutenção dessa liberdade, visto que muitas pessoas são insultadas por outras com a justificativa de que são livres.     A princípio, o Iluminismo trazia como uma de suas principais características a famigerada expressão "liberdade, igualdade e fraternidade",tanto em aspectos econômicos como políticos e sociais. Entretanto, a liberdade de expressão se distorcia quando a finalidade passa ser a de semear o ódio, a homofobia, o racismo e outras vertentes preconceituosas, contrariando a própria Constituição que garante o direito a liberdade de se expressar.    Outrossim, se por um lado a livre manifestação possibilita o avanço, por outro, a falta de fiscalização por parte do Estado contribui para a proliferação de discursos de ódio. Nesse âmbito, segundo pesquisas do grupo Comunica Que Muda, cerca de 84% das menções sobre temas como racismo, religião e homofobia são negativas e justificadas pela liberdade de expressão. Contudo, do total de casos registrados, menos de 50% dão levados à esfera judicial. Dessa forma, fica claro que, apesar de existirem normas que estabelecem limites à prerrogativa em questão, a aplicação destas é deficitária.    Mediante o exposto, urge a adoção de medidas que solucionem esse impasse. Destarte, convém ao Ministério da Educação, em parceria com os canais televisivos, criar campanhas que suscitem a empatia entre os brasileiros e que informem à população acerca dos impactos gerados pelos comentários preconceituosos, a fim de estabelecer e propagar limites à liberdade de expressão, quando esta for desrespeitosa. Outrossim, cabe ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações criar um órgão responsável por fiscalizar comentários que difundam o ódio, identificar os autores e aplicar multas mais severas.