Enviada em: 28/10/2018

Segundo o filósofo Aristóteles, no livro Ética a Nicômaco, “a política é a ciência para garantir a felicidade dos cidadãos”, a qual deve atuar na interação da sociedade e visar ao bem comum. Contudo, esta conduta necessita de ética e imparcialidade para não acometer fragmentação de liberdade e direitos à parte da população. Atualmente, no Brasil, a liberdade de expressão apresenta-se, por muitas vezes, como um direito alienado e parcial, porém, vale salientar, o quão é imprescindível que a sociedade tenha discernimento para utilizá-lo de forma condescende.     É indubitável, que a conquista de direitos faz parte da luta cotidiana das pessoas. Analogamente, em 1988, com a Carta Magna, o Brasil garante a liberdade de expressão e informação, nos artigo 5º e 220º, verificou-se a vitória da população sobre os 21 anos de Ditadura Militar. Ademais, atribui-se às garantias: a livre manifestação do pensamento, expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, assim como a liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Entretanto, a despeito do fim do regime militar, a imprensa ainda é manipulada por interesses políticos, notado pela disseminação de ideologias atribuídas à busca pelo poder. Desse modo, a liberdade de expressão torna-se relativa.     Concomitantemente a isso, a sociedade deve priorizar a ética para a compreensão do próximo, em prol do sumo bem. Porém, conforme o conceito de Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman, “as relações transformam-se, tornam-se voláteis na medida em que os parâmetros concretos de “classificação” dissolvem-se”, trata-se da individualização do mundo. Nesse sentido, a lógica capitalista subverteu o sentimento empático, o que causou, por consequência, menos afetos nas relações sociais. Outrossim, com a existência da liberdade de pensamento, nota-se a divergência de opiniões, que em certos casos, infelizmente, atua em conjunto com a intolerância. Dessa forma, é notado o discurso de ódio como desfecho letal.     Evidencia-se, portanto, mesmo garantida por lei, que a liberdade de expressão precisa atingir maiores níveis de democracia. Logo, O Governo Federal deve intensificar a estrutura do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), para monitorar conteúdos tendenciosos e divulgue através da própria mídia, TV, rádio e jornais, informações sobre conceitos doutrinadores. Igualmente, o Ministério da Educação precisa atuar junto com as entidades educacionais com promoção de projetos e debates, realização de campanhas educativas que contemplem ações baseadas na tolerância e no relacionamento harmônico. Em suma, o mencionado por Aristóteles vencerá a inércia e com seus devidos movimentos resultará em bons frutos à população.