Enviada em: 18/10/2018

No século XXI ocorreu a popularização das tecnologias da informação, fenômeno responsável, também, pela expansão da discussão do que pode ser expresso. Nesse sentido, é direito do cidadão a liberdade de expressão, porém, se observa que discursos os quais se distanciam do politicamente correto, podem ser, injustamente, punidos. Desse modo, medidas precisam ser estabelecidas nos poderes judiciários dos países, com o intuito de garantir o direito de se expressar.   Em primeira análise, a liberdade de expressão é um direito assegurado pelas democracias aos cidadãos. Como exemplo, a Constituição Federal de 1988, do Brasil, garante que a mídia ou  pessoa privada,  tenham o direito de realizar o livre discurso, com a impossibilidade de censura por partes discordantes. Portanto, decisões judiciais favoráveis à censura significam uma quebra de contrato por parte do Estado para com a pessoa física ou jurídica, que apenas exerceu o seu direito de expressar opiniões e críticas sobre algum assunto.   Entretanto, mesmo que há garantia contratual possibilitando o livre discurso, não se observa por parte dos poderes jurídicos a plena execução desses direitos. Isso se prova no caso do escritor Siedfrieg Ellwanger, o qual foi condenado ao encarceramento por escrever um livro que questiona o real impacto do holocausto, mesmo que a sua obra não apresenta incitação à violência em nenhuma página. Dessa forma, fica provado que publicar textos contrários ao politicamente correto - mesmo não cometendo crimes, como incitação à violência, calúnia, entre outros -, é uma ação que pode ter, como consequência, punições judiciais.   Como se observa nos fatos supracitados, a liberdade de se expressar está limitada, em geral, pelo politicamente correto. Diante disso, os países devem assegurar a liberdade de expressão, por meio de orientar os seus juízes a punir apenas discursos que contenham cunho criminal, além de investir em publicidades voltadas a explicar para a população o direito da livre opinião. Busca-se, com essas medidas, que os poderes judiciários parem de cometer injustiças ante a produtores de conteúdo, além de conscientizar a população sobre o caráter legal de textos opinativos. Assim, os cidadãos da sociedade moderna terão a garantia de poder expressar suas idéias, sem se preocupar em serem punidos injustamente.