Enviada em: 17/10/2017

Espelho social     A democracia é o sistema político no qual o povo exerce soberania. No período da Ditadura Militar, os Atos Institucionais trouxeram consigo uma forte censura que foi extinguida com a volta de um governo democrático. No entanto, muito se tem discutido sobre os limites da liberdade de expressão e o politicamente correto e sua relação com uma nova forma de censura. Isso ocorre, devido aos questionamentos à alguns artigos da Constituição e à postura da sociedade perante o assunto.     É inegável que o respeito à dignidade de cada um é fator garantido –teoricamente- pelo Governo e imprescindível à sociedade. Para Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Analogamente, observa-se um rompimento da harmonia aristotélica quanto à postura governamental, uma vez que o direito de um cidadão pode ir até onde começa o de outro e a Constituição não garante isso, assegurando a liberdade de expressão, sem se preocupar com os discursos discriminatórios que podem ser perpetuados por ela. Desse modo, nota-se a necessidade do Governo averiguar a postura perante ao problema.     Outrossim, grandes humoristas polêmicos veem a liberdade de expressar-se como sendo uma porta para piadas ofensivas. Segundo Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de uma sociedade agir e pensar. Nesse contexto, percebe-se o humor como um espelho social, o qual reflete uma sociedade preconceituosa e que esconde esse comportamento por meio de piadas de mau gosto, além de se apresentar como um fato social à medida que é passado de pessoa para pessoa. Assim, observa-se como é preciso haver respeito mútuo como forma de combate à problemática.    Entende-se, portanto, que os limites entre a liberdade de expressão e o politicamente correto são bem tênues e carecem de medidas concretas para serem estabelecidas. Para isso, é necessário que o Legislativo averigue atentamente casos em que realmente haja discursos de ódio mascarados pelo humor, punindo por meio de processos os seus responsáveis, além de aplicar campanhas junto às redes sociais questionando os limites entre piada e ofensa, provocando reflexão social. Dessa forma, um novo tipo de censura não será necessário e a democracia poderá seguir plena.