Enviada em: 29/10/2017

Os limites da liberdade   Desde 1988 a Constituição Federal assegura liberdade de expressão a todos os cidadãos brasileiros, todavia problemas são criados quando essa forma de pensar não respeita os valores morais da sociedade, isto é, o politicamente correto. Diante disso, fica evidente a necessidade de se impor limites à liberdade de expressão, visto que muitos ao exercê-la violam direitos fundamentais.   Em meados do século XVIII, o filósofo francês Turgot afirmou que a nossa liberdade acaba quando inibimos a liberdade dos outros. Sendo assim, de acordo com a Constituição, declarações com teor racista, homofóbico, xenofóbico, etc, são consideradas ilícitas. Entretanto, tais expressões são frequentes no cotidiano dos brasileiros, uma vez que os mesmos não conseguem enxergar os preconceitos enrustidos nelas.   Ainda convém lembrar que a liberdade de expressão não justifica a intolerância religiosa, uma vez que a liberdade de religião também é prevista por lei. O atentado terrorista ao jornal Chalie Hebdo, por exemplo, mostra que desrespeitar a fé de um povo pode desencadear sérios conflitos.   O direito à liberdade de expressão, portanto, deve ser preservado desde que ele não prejudique a liberdade dos outros. Para tanto, o Ministério da Educação deve criar um programa de conscientização juvenil, no qual os alunos aprenderão a se expressar de forma sensata por meio de palestras e debates. Outrossim, o Poder Legislativo deve aprimorar as leis existentes, tornando-as mais severas, a fim de punir adequadamente aqueles que usam sua liberdade para reprimir outros.