Enviada em: 20/02/2018

O célebre filósofo do século XVII, Thomas Hobbes, definiu o homem como sendo o lobo de si mesmo. Nesse contexto, a liberdade de expressão deve respeitar os direitos individuais e as leis que promovem o bem estar social, pois o mesmo homem que é capaz de promover, com as palavras, o debate e a conscientização é capaz de incitar o ódio e a discriminação.  De acordo com a Constituição Federal de 1988, os brasileiros possuem o direito de expressarem seus pensamentos e defenderem as suas idéias sem sofrerem quaisquer censura. Porém, é necessário diferenciar as pessoas que querem promover o livre debate daqueles que, usufruindo da liberdade de expressão, promovem a disseminação do ódio, intolerância, preconceito, e por vezes, a morte. Não raro, as pessoas que sofrem com o bullying, cyberbullying, piadas e entre outros, pertencem as minorias e não se enquadram no esteriótipo criado pela grande massa da população.   Outro ponto a ser destacado refere-se ao poder da linguagem, que pode promover conquistas históricas como as palavras de Martim Luther King que inspiraram milhares de pessoas negras a buscarem seus direitos e desmontar um verdadeiro "apartheid americano". Porém, a linguagem também pode promover a catástrofe e a indiferença como as palavras de Adolf Hitler que incentivaram os alemães a perseguirem e a matarem pessoas inocentes como judeus, negros, homossexuais e ciganos.   Em suma, a liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais de uma democracia, porém deve ser fiscalizada para não incentivar a intolerância na sociedade. O Governo Federal deve regulamentar por lei que qualquer texto, comentário ou outra forma de comunicação na internet esteja associado ao CPF da pessoa que o faz. Dessa forma, se torna mais eficaz a identificação de pessoas que, usando da prerrogativa da liberdade de expressão, disseminem a intolerância e o preconceito. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, investirem em publicidade que visem alertar sobre os direitos e deveres de quem possui, num Estado democrático, a liberdade de expressão.