Enviada em: 13/05/2018

Solidão, fome, abandono e negligência. Apesar do Brasil possuir a Constituição Federal de 88 - Carta Magna, que garante o acesso à moradia - o país convive com celeumas decorrentes do aumento no número de pessoas em situação de rua. Tal situação é evidenciada na obra "Capitães de Areia" do autor Jorge Amado. Fora da Literatura, a nação brasileira convive com dois dilemas: os embates provocados por essa problemática e o descaso do Governo frente a esse contexto. Afinal de contas, essa triste realidade retratada pelo livro só comprova o estado de desorganização social.    Em contexto inicial, é inegável que existam fatores negativos na atual conjuntura dos moradores de rua, visto que muitos convivem em meio ao lixo, passam fome e frio. De forma análoga, Jorge Amado com a obra supracitada confirma a luta diária pela sobrevivência dos meninos de ruas, que, na maioria das vezes, ocupam espaços abandonados e colocam em risco à suas vidas devido as condições precárias de infraestrutura. Logo, nos dias atuais observa-se muitos "meninos de rua" passando pela mesma dificuldade. Prova disso, foi o desmoronamento de um prédio ocupado por indigentes, na cidade de São Paulo, em pleno ano, deixando vários mortos. Nesse cenário caótico, destaca-se a negligência da sociedade em meio a essas questões, pois não procuram formas para revertê-las.    Ademais, é fundamental salientar o sofrimento causado por essa realidade, já que os sujeitos convivem com estigmas que criam entraves significantes no acesso à cidadania. A exemplo disso, percebe-se o posicionamento do Estado em meio ao dilema, posto que utilizam da força e da violência  policial para a expulsão desses moradores, como alternativa falha de resolução do problema - "As limpezas urbanas" - ações essas que potencializam ainda mais a segregação e o preconceito. Assim, torna-se evidente tais manifestações no poema "O Bicho" de Manuel Bandeira que comprova a insignificância e invisibilidade dessa população que majoritariamente sofre com a desigualdade. Deste modo, nota-se, então, o descaso com o Estatuto da cidade, 2001, que garante o direito a cidade.   Em suma, entende-se que é possível assegurar o acesso à moradia garantido pela Carta Magna. Para que isso ocorra, o Estado como interventor com apoio do Ministério da Justiça deve oferecer moradias e assistência para esses indivíduos. Para tanto, é preciso que esses órgãos se apropriem de propriedades abandonadas e cuidem desses espaços através reformas, oferecendo para os moradores apoio estrutural e cursos básicos para que os próprios habitantes realizem nessas moradias serviços essenciais como; encanador, porteiro, zelador, entre outros. Desse modo, o residente estaria retribuindo a ajuda do governo. Com isso, mitigarão o número de pessoas em situação de rua e o preconceito atrelado a esses indivíduos.