Enviada em: 12/05/2018

Segundo Saramago, na falsa democracia mundial, o cidadão está à deriva, sem oportunidade de intervir politicamente. Paralelo a isso, a situação dos moradores de rua, no Brasil, desqualifica o sistema democrático; seja pelas políticas segregadoras as quais esses indivíduos são submetidos, seja pela restrição dos seus direitos sociais.      Em primeiro plano, dados publicados pela revista Istoé, apontam que dos motivos que levam uma pessoa para a rua 36% são pelas drogas e 30% pelo desemprego. Isso evidencia que a falta de acesso à clínicas de reabilitação a viciados, assim como ao mercado de trabalho pela população de baixa renda, devido a ausência de mecanismos governamentais que promovam ascensão econômica, os incapacitam de manter uma moradia. Dessa forma, a marginalização social, como produto da disparidade entre as classes no país, conduz parte dos brasileiros à falta de habitação.       Nesse contexto, a Constituição Federal, ao garantir que o Estado deve ofertar moradia, alimentação e saneamento aos cidadãos, é violada na prática. Nesse sentido, a ineficiência de ações públicas impede a inclusão dos moradores de rua na sociedade, ao passo que somente disponibilizam albergues sucateados e sem condições dignas de vida. Em Lisboa, por exemplo, o Governo, ao distribuir casas aos que não tinham, foi capaz de tirar mais de 50% das pessoas das ruas, de modo a validar a importância do Estado Democrático para garantir os direito inerentes ao ser.      Logo, a falta de participação da população sem teto frente as decisões e benesses do meio social exige mudanças para que a legitimidade da democracia seja preservada. É necessário, portanto, que o Poder executivo, em parceria com o Ministério das Cidades, doe casas para quem vive nas ruas, por meio de programas que identifiquem e cadastrem as famílias, afim de que possam usufruir de um lar. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Social deve dar assistência aos contemplados, com auxílio alimentação, para garanti-los uma vida digna. Afinal, de acordo com Platão, o importante não é apenas viver, mas viver bem.