Enviada em: 13/07/2018

Grupo de homens sobre marquises, crianças dormindo embaixo de pontes, famílias inteiras vivendo em casas abandonadas ou em condições inóspitas em locais públicos. Essa é a realidade de milhares de brasileiros que vivem nas ruas, vítimas da exclusão e do abandono social aliado à falta de políticas públicas governamentais que os apoiem.       É importante ressaltar, primeiramente, que o surgimento da população em situação de rua é um dos reflexos da exclusão social, que a cada dia atinge e prejudica uma quantidade maior de pessoas que não se enquadram no atual modelo econômico - social. Como resultado desse processo, segundo a Pesquisa Nacional sobre a População em Situação de Rua, mais de 70% dos sem-teto entrevistados constaram que o uso de drogas, a falta de emprego e os conflitos familiares foram os principais fatores para a rualização. A marginalização, portanto, tanto do mercado de trabalho, quanto da sociedade, leva milhares de pessoas à situação de rua todos os anos.       Se não bastasse o descaso social, as políticas públicas paliativas, ou mesmo a inexistência de ações do governo, são outro fator que corrobora para a manutenção do atual cenário. Nesse sentido, o documentário "Eu Existo", produzido por alunos de Direito da Universidade de São Paulo, demonstra as consequências da falta apoio governamental, como as precárias condições dos abrigos com quantidade insuficiente de vagas, a violência da guarda municipal aos moradores de rua além da ineficiência dos programas de inclusão social, que não auxiliam os desamparados. Esse fato vai de encontro à isonomia de direitos, previsto pela Carta Magna, e impede o pleno exercício da cidadania, ferindo a democracia.       Nesse ínterim, portanto, medidas são necessárias para diminuir à marginalização dos moradores de rua e garantir um lar para todos. É dever do Estado, por meio das Secretárias Municipais de Direitos Humanos e da Cidadania em conjunto com a iniciativa privada, criar programas de inclusão social que possam oferecer, primeiramente, estágios remunerados aos moradores de rua, com o fito de capacitá-los para atividades laborais como jardinagens e construção civil, por exemplo, além de garantir assistência social e tratamento, nos casos de drogas, para reintegração em sociedade. Soma-se a isso, o dever da administração municipal, em garantir abrigos em boas condições e com vagas suficientes para acolhimento dos moradores. Sob tal perspectiva, poder-se-á criar um pais mais justo.