Enviada em: 16/08/2018

Em " As crônicas de gelo e de fogo", Porto Real é a cidade mais populosa do país ficcional de Westeros, e apesar das elevadas taxas de empregabilidade, maioria das pessoas vivem nas ruas, sujeitas à criminalidade urbana e a condições sub-humanas de vida por serem marginalizadas pela sociedade. Os livros de fantasia de George R. R. Martin retrata uma situação que está presente também no Brasil e traz transtornos, principalmente, à autonomia e integridade física e mental dos que vivem na rua, desvalorizando os direitos fundamentais promulgados pela ONU - Organização das nações unidas - e pela Carta magna do país.    Percebe-se que, historicamente, a problemática dos habitantes de rua é uma realidade desde o surgimento das metrópoles; Durante a revolução industrial na Inglaterra, houve um elevado número de pessoas no centro urbano de Londres, e o inchaço populacional causou o desaparecimento de residências disponíveis e o surgimento de moradores de rua sem nenhum tipo de saneamento básico, alimentação adequada ou conforto foi notável. Hodiernamente, situações como essas é vivenciada no país, o que gera uma população marginalizada e mais exposta à criminalidade, tais como estupros e assassinatos que são recorrentes nessas áreas.    Nesse ínterim, observa-se que segundo dados estatísticos divulgados pelo G1, maioria dos habitantes de ruas, além de serem sujeitos da criminalidade, são propícios a cometê-los. Explica isso, segundo o pensamento de Freud, filósofo determinista  que assumia o homem como produto de seu meio. Nota-se também, que esses expostos à essa realidade têm sua integridade física ameaçada por essas condições sub-humanas de vida. Outrossim, vale destacar a exclusão social como fator determinante dessa sistemática, uma vez que a população pobre é a maioria entre as pessoas que vivem nas ruas, seja pela falta de condições financeiras e/ou abandono por familiares.     Vê-se, portanto, que os "sem teto" é uma questão social a ser debatida e enfrentada pelo governo brasileiro, haja vista que desrespeita um dos direitos fundamentais: A moradia. Urge que o governo federal junto ao Ministério público crie políticas publicas de proteção aos moradores de ruas, por meio de policiamento ostensivo e fiscalização por agentes públicos que levem médicos, psicólogos e assistentes sociais para a garantia da integridade física e mental destes. Além do mais, o Ministério da justiça e cidadania deve estimular junto à ONGs - organizações não governamentais - a criação de gestões públicas que disponibilizem moradia a essa população e bolsas assistencialistas enquanto o Ministério do trabalho estimula a criação e inserção destes em empregos formais, e desse modo, caminhos alternativos ao do crime sejam possíveis, e o livro supracitado seja apenas uma ficção.