Enviada em: 20/08/2018

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, assegura a todos os indivíduos o direito à moradia e bem-estar social. Entretanto, existe um grande número de pessoas, no Brasil, que não possuem moradia e são forçadas a viver nas ruas, tendo seus direitos desrespeitados. Nesse sentido, é necessário analisar as causas que levam esses indivíduos a viverem nessas condições.      Em primeiro plano, é possível observar que o contexto histórico do país é um dos responsáveis pela situação de rua de várias pessoas. Isso decorre do fim do sistema escravocrata vivenciado no Brasil, tendo em vista que quando os escravos foram libertados eles não tiveram apoio de nenhuma instituição pública ou privada para iniciar uma vida livre, fazendo com que a maior parte deles vivessem nas ruas sem possuir renda para se alimentar ou ter uma moradia. Exemplo disso é que no censo do IBGE foi mostrado que mais da metade da população em situação de rua são negros. Por consequência disso fica evidente que a desigualdade social e racial no Brasil não é atual, mas sim uma herança histórica deixada pelo período colonial na sociedade brasileira.      Além disso, nota-se que o sistema capitalista de produção também é um dos causadores desse problema. Isso porque no período da Revolução Industrial as fábricas começaram a dominar toda a economia e concentrar a mão de obra do proletariado, todavia elas não possuíam vagas para todos que desejavam vender sua força de trabalho. Pesquisa do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome indicou que quase metade da população em situação de rua está nessa condição devido ao desemprego. O resultado disso é que essas pessoas se tornam dependentes do mercado de trabalho, ou seja, precisam que ele esteja em alta para que novas vagas de emprego surjam. Infelizmente, essa é a realidade de boa parte da população em todo o país.      Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para diminuir a taxa de pessoas em situação de rua. Cabe ao Ministério da Educação, por meio de investimento enviados pelo Governo Federal, criar cursos profissionalizantes que sejam acessíveis para todos os moradores de rua, com o objetivo de aumentar as oportunidades de ingresso no mercado de trabalho para essas pessoas. As Prefeituras Municipais, por sua vez, devem disponibilizar vagas de trabalho para essas pessoas para que elas tenham uma renda mensal fixa e possam sair das ruas. Dessa forma, o Brasil poderá retirar várias pessoas da pobreza extrema.