Enviada em: 23/08/2018

É indubitável que a revolução industrial proporcionou o desenvolvimento de uma série de tecnologias que, atualmente, são essenciais à população. Entretanto, esse processo também estimulou o êxodo rural, com o advento de novas tecnologias no campo e o surgimento de oportunidades de emprego nas indústrias, fazendo com que ocorresse o inchaço urbano, onde as cidades não possuíam capacidade para suprir as demandas habitacionais, gerando favelas e moradores de rua. Nesse viés, as cidades brasileiras não possuem um projeto de crescimento organizado, gerando a má distribuição dos espaços e corroborando para a manutenção das desigualdades sociais.   A priori, se faz necessário discutir o acesso e a posse as terras, com a implementação da Lei de Terras em 1850, ficou instituído que o acesso as terras dar-se-ia apenas por meio da compra, corroborando assim para a concentração de terras e a elitização dos espaços, negando a população menos favorecida a aquisição dos mesmos. Diante desse cenário, fica clara a segregação espacial que tal medida ocasionou, além da contradição que a mesma apresenta em relação a constituição, na qual consta que todo cidadão tem direito a propriedade e a habitação, sendo esses fatores preponderantes para a manutenção de uma vida digna.    No demais, o Brasil passou a ser considerado um país urbano a partir da segunda metade do século 20, ou seja, mais de 50% de sua população passou a residir nas cidades. Essa crescente migração para as cidades, expôs uma série de déficits que o Estado não teve a capacidade de suprir, como, a democratização dos espaços, a falta de locais destinados a receber pessoas em condição de rua e o acesso a moradia para esses imigrantes, e esses indivíduos desprovidos residência e bens materiais passam a ser vistos como não cidadãos.   Portanto, se faz necessário que o Estado intervenha em tal problemática, afim de proporcionar condições de vida adequadas a essa população. Para tal, cabe o Governo Federal, na pessoa do Ministério das Cidades, desenvolver um plano nacional de reformulação do espaço urbano, no qual se desenvolveriam albergues de capacitação, onde, além de oferecer moradia e alimentação, seriam ofertados cursos de capacitação, afim de inserir essa população no mercado de trabalho, assim fomentando uma ressocialização. Cabe também ao órgão já citado, desenvolver juntos as prefeituras municipais, plano de crescimento para as cidades, afim de prepará-las para o crescimento populacional, assim permitindo uma maior democratização dos espaços.