Enviada em: 26/08/2018

“As casas são construídas para que se viva nelas, não para serem olhadas”. O pensamento do filósofo Francis Bacon segue linhas divergentes da realidade brasileira, tendo em vista os mais de 100 mil moradores de rua, de acordo com o IPEA. Assim, contrariando a Carta Magna que dá ao cidadão o direito alienável à moradia, o país segue no desemparo à sociedade. Nesse sentido, tal índice reflete um problema social brasileiro, que possui sustento no próprio processo de formação do país, além da manutenção de desigualdades, o que urge por mudança efetivas. Por esse viés, observa-se que o processo de formação do Brasil contou com as capitanias hereditárias, no qual os donatários foram agraciados com posses de territórios, intensificando a desigualdade de acesso à terra. Seguindo essa lógica, o êxodo rural foi a saída encontrada pelos desfavorecidos, em busca de trabalho e domicílio. Entretanto, o inchaço urbano e a alta demanda estrutural sucumbiram as principais capitais, intensificando a especulação imobiliária, o que tornou a obtenção de imóveis inacessível a grande parte da população. Por certo, desemparados pelo Estado, milhares de brasileiros ficaram sem acesos à moradia, com posterior formação de favelas e cortiços e, em casos mais graves, passaram a morar nas ruas. Analogamente, a realidade brasileira se perpetua, na qual a concentração de terras e rendas, além da exclusão social, são fatores determinantes para o crescente número de déficit habitacional do país, que chega a 7,7 milhões, de acordo com a FGV. Ademais, somada a conjuntura histórica brasileira, a manutenção da exclusão fomenta a problemática. Dessa forma, a falta de preparo e de políticas públicas do Estado voltados à população deixam a mercê grande parte da sociedade. Certamente, quando investigado, nota-se que os moradores de rua possuem perfis característicos, que são em sua maioria: homens, apenas com ensino fundamental completo, desempregados e sem moradia, seguindo pesquisa da Isto é. Nesse sentido, vítimas de um capitalismo desenfreado, no qual camadas mais baixas dificilmente possuem ascensão social e financeira, somado à falta de ensino público de qualidade e oportunidades de trabalho, muitos brasileiros são obrigados a viver nas ruas, intensificando os índices. Fica claro, portanto, que os números de moradores de rua são um problema social brasileiro que necessita de soluções. Assim, o Governo Federal deve realizar o reaproveitamento de imóveis que estão desocupados, no qual taxas devem ser cobradas aos proprietários que deixarem o imóvel em desuso acima de um tempo determinado. Por conseguinte, valores mais acessíveis à população tendem a mitigar uma das dificuldades de acesso à moradia. No entanto, para que se concretize, é necessária educação pública de qualidade, por meio da melhoria do ensino básico e cursos técnicos profissionalizantes, em locais de maior vulnerabilidade social, além do incentivo à carreira profissional, com disponibilização de vagas aos moradores de rua, realizados pelos Munícipios em parceria com instituições públicas e privadas.