Enviada em: 04/07/2018

O casamento é um evento entre duas pessoas, que necessita de muita responsabilidade e experiência de vida, por causa disso uma criança não deve se casar com nenhuma pessoa, mesmo que haja consentimento dos pais. A Constituição Federativa de 1988 permite que uma criança possa ser casar, desde que os responsáveis permitam. Nesse contexto, os resultados podem ser avassaladores, como a violência infantil cujo casos já foram relatados por organizações do Estado.               Diante disso, é imprescindível dizer que as brechas constatadas na Constituição contribuem para a violência infantil, mesmo que não seja o próprio Estado que agrida uma criança, mas ao permitir de maneira legislativa, já favorece os casos de agressão, estupro e morte. Tal afirmação, foi ressaltada com um estudo da organização de proteção à criança Save the Children, essa organização relatou que há uma conexão direta entre casamento, gravidez e mortalidade infantil, dado que tais problemas são consequências do casamento infantil no século XXI.     Outrossim, vale ser ressaltado que na sociedade contemporânea ainda existem casos de estupros, sendo na maioria das vezes com crianças. Visto isso, o casamento precoce, ou seja, com menores de idade pode contribuir para o aumento do caso de estupro, uma vez que o estuprador pode se disfarçar de uma boa pessoa, a fim de ser casar com a criança e enganar os país, mas com objetivos implícitos, os quais um deles é maltratar o jovem. Logo, é de extrema importância que o casamento infantil no Brasil seja repudiado pelo Estado e pela população brasileira.       Em vista disso, cabe ao Poder Público reescrever a lei referente ao casamento no Brasil, viabilizando o casamento para pessoas somente com idade maior de 18 anos, para que crianças não se casem, parando a violência infantil e os casos de estupro. Além disso, o Estado precisa criar delegacias de pronto atendimento ao jovem cujo objetivo é fiscalizar as cidades, para que as leis referentes ao estatuto da criança e do adolescente sejam cumpridas, diminuindo assim os casos de maus tratos infantis.