Enviada em: 11/07/2018

É de conhecimento geral que, atualmente, o casamento infantil é um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitos jovens abandonam a escola e sofrem violência física e sexual, em especial o gênero feminino. Nesse contexto, é indispensável salientar que a insuficiência da fiscalização pública está entre as causas da problemática, haja vista que a idade mínima para casamentos legais é muita baixa - 16 anos. Diante disso, vale discutir a falta de administração do poder público para com a proteção dessa parcela da sociedade e a importância da educação para a evolução do país, bem como a atuação do Estado de modo a combater tal impasse.         Em primeiro plano, analisa-se que o casamento infantil é precursor de fatores que prejudicam a vida dos jovens, como a gravidez, a evasão escolar e a exploração doméstica e sexual. Isso porque, diante de uma situação de submissão do mais velho sobre o mais novo, a vontade desse último é sempre colocada em segundo plano. Um exemplo que ratifica essa ideia está presente no filme norte americano "Preciosa", no qual a jovem "Claireece", que se casou aos 17 anos, é obrigada a deixar os estudos de lado para desempenhar funções de cunho doméstico, como limpar a casa e preparar a comida para o marido, além de sofrer violência sexual com frequência. Nesse sentido, o filósofo Jean-Jacques Rousseau sustenta a ideia de que a violência é sempre uma derrota, seja qual for a maneira como se manifesta. Dessa forma, é possível perceber que, por falta de administração e de fiscalização pública, a proteção aos jovens brasileiros não é firmada.      Outro ponto em destaque nessa temática é a relevância da educação para o desenvolvimento da nação. Seguindo essa linha de raciocínio, o educador Paulo Freire defende o pensamento de que se a educação não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Contrariando esse conceito, nota-se que o casamento infantil está sendo responsável por intensificar as desigualdades entre os gêneros sexuais, já que, segundo estudos do Instituto de Pesquisas de Campinas, na medida em que as meninas são as principais envolvidas em casos de casamento infantil, essas têm seu futuro educacional e, por conseguinte, profissional, afetados. Sendo assim, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para transpor as barreiras da exploração infantil.      Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para reduzir os casos de casamento infantil. Cabe ao Congresso Nacional criar um projeto de lei para aumentar a idade mínima para casamentos no Brasil, de modo a estabelecer a faixa de 18 anos como mínimo para o matrimônio. Com isso, o número de gravidez precoces, de violência doméstica, de exploração sexual e de evasão escolar irão diminuir. Com tais medidas, o Brasil sairá das sombras, como na alegoria da caverna de Platão.