Enviada em: 31/07/2018

Casamento Infantil        Casamento infantil defini-se como uma união informal ou casamento formal antes do jovem completar 18 anos. Sendo muito comum na história humana, o casamento infantil tem seus primeiros relatos na Grécia, onde meninas se casavam antes de completar 12 anos e a maternidade precoce era incitada. No Brasil, hodiernamente, o Código Civil traz como idade núbil 16 anos, contudo se necessita de uma autorização dos pais para que haja o matrimônio.         Segundo dados exibidos pelo Instituto Promundo, são mais de 1,3 milhões de meninas casadas antes dos 18 anos. A idade mínima para casos perante a lei é 18 anos , entretanto, nas idades de 16 ou 17 anos pode-se realizar o matrimônio, sendo vital a autorização dos pais ou responsável, por conta dos jovens nessa idade serem considerados relativamente incapazes, por isso precisam estar assinados para os atos da vida civil. Ademais, a lei garante que em casos de  estupros de vulnerável é possível se casar antes dos 16 anos.        O Instituto também apresenta a motivação destes casamentos, tendo como maior motivo a liberdade em relação aos pais ou a fuga de abusos e maus tratos de familiares. A diferença média de idade entre maridos e esposas é de 9 anos, ademais, há casos de homens de mais de 60 anos casados com meninas de 15. Além de uma gravidez precoce, que muitas das vezes gera um casamento, o que condena a jovem a ficar 100% à maternidade, deixando-a sem estudos, não possuindo certa  qualificação profissional não conseguirá bons  empregos, se vendo forçada a ficar casada, causando assim um grande desgaste emocional.       Portanto,é necessário uma maior fiscalização por meio do governo em questão aos casamentos ilegais de menores, pode-se utilizar de parcerias com assistentes sociais, além do Conselho Tutelar para que haja essa fiscalização de maneira eficiente. Alias deve-se haver uma maior conscientização dos familiares dos jovens, sobretudo, com palestras e debates escolares sobre o estado psicológico dos adolescentes, além de apresentar modos de prevenir a gravidez indesejada, como a camisinha e o anticoncepcional. Contudo, a lei deve ser executada com maior rigidez, fazendo com que o jovem passe por psicólogos antes que os pais deem a autorização ao filho, diminuindo assim o casamento de menores.