Enviada em: 04/08/2018

O casamento infantil no século XXI, de forma ilegal ou legal - por meio de exceções que o validam consentidas pelos pais ou por um juiz - é um empecilho tanto no desenvolvimento de crianças e adolescentes, quanto no da sociedade em si. Portanto a problemática deve ganhar importância e ser tratada visando o melhor para ambos.    Diversos fatores levam crianças e adolescentes ao casamento infantil, como, gravidez precoce, imaturidade ou consentimento dos pais. Porém, ao contrário do que muitos pensam, o casamento infantil não é uma solução, e sim um problema, independentemente da situação, pois acarreta vulnerabilidades para os casais e intensifica as desigualdades de gênero.     Segundo dados do Unicef ( Fundo das Nações Unidas para a Infância ), o número de meninas matriculadas no ensino fundamental e médio em países que há o casamento infantil é 20% menor. Isso se justifica por  elas enfrentarem uma agenda de trabalho doméstico e responsabilidades maior que suas capacidades física e emocional. Por conseguinte, começam a constituir uma família sem o principal, a educação, pois como afirma Immanuel Kant: "O ser humano é aquilo que a educação faz dele".      Os casamentos infantis ilegais também devem ser analisados, pois segundo o Unicef, metade de todos os casamentos infantis são ilegais, e desde 2015, o casamento ilegal de garotas menores de idade aumentou de 11,3 milhões para 11,5 milhões mundo afora – e a tendência deve se manter. Os casamentos infantis ilegais além de terem efeitos devastadores para as crianças e adolescentes, comprometem elas juridicamente em futuro próximo. Dessa forma, medidas são necessárias para resolver o impasse.       Diante dos argumentos supracitados, é dever do Estado promover um projeto de Lei para abolir, em qualquer caso, o casamentos infantil antes da idade miníma. Também intensificar as fiscalizações e punições para os casamentos infantis ilegais no campo jurídico, junto com campanhas e propagandas para conscientizar as crianças e adolescentes sobre os perigos do casamento infantil. Conquistando dessa maneira, uma educação melhor e, consequentemente, uma formação melhor para a próxima geração, pois segundo Paulo Freire: "A educação  muda as pessoas, e essas mudam o mundo".