Enviada em: 23/08/2018

O primeiro passo para a devida atenção aos direitos das crianças e dos adolescentes,no Brasil, foi dado em 1990, quando a Lei 8.069 instituiu no país o Estatuto da Criança e do Adolescente. Porém, indivíduos brasileiros ,menores de idade, em situação de casamento infantil  são a prova do desrespeito à cidadania, pois muitas garantias não saíram da Constituição, isto é, ficaram só no papel. Logo torna-se necessário a criação de medidas que revertam essa problemática.   Em primeiro lugar, é necessário analisar qual é o principal motivo desse problema. É certo que a causa, na maioria das vezes, de crianças e adolescentes se casarem, no Brasil, é motivada  pelo sexo feminino, uma vez que, a o desejo de fugir de agressões e/ou abusos sofrido por essas meninas dentro de suas casas. Segundo dados do IBGE, são aproximadamente 554 mil meninas de dez a 17 anos casadas no Brasil. Revela-se, portanto, a gravidade dessa situação vivida por milhares de crianças e adolescentes no país.   Como consequência desse cenário, é possível perceber que o casamento precoce dessas jovens, majoritariamente, faz com que elas abandonem seus estudos e seus sonhos de carreira. O estudo do Banco Mundial aponta que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário no mundo, enquanto os meninos tendem a continuar os estudos. Sendo assim, essas jovens meninas sofrem ainda mais com as desigualdades de gênero e outros perigos.   Essa é, portanto, uma situação que não pode mais ser aturada. Primeiramente, é dever de pais juntamente a membros de comunidades que se mobilizem para influenciar mudanças  mais amplas nas normas sociais, em prol de desenvolver uma educação integral da sexualidade que aborda a saúde, direitos, consentimento e autonomia. Alem disso é dever do Estado prover suporte e incentivo econômico para as meninas e suas famílias para permanência na escola como forma de evitar o casamento infantil. Assim o Brasil será um país justo e igual para todos