Enviada em: 21/08/2018

"Novinha" não, criança!       Reverberadas em todo o Brasil, músicas de gêneros diversos relacionam as “novinhas” a gestos de cunho sexual, refletindo a banalização da erotização precoce no país. Nesse vetor, insere-se a problemática do casamento infantil, cujos índices alarmantes trazem à tona a urgência de intervenção política e socioeducativa.        De início, vale pontuar a gênese dessa erotização. Consoante a eminente pensadora Eva Faleiros, a sociedade é "adultocêntrica", ou seja, naturaliza a submissão da criança para a satisfação adulta. Nesse contexto, a permissividade em torno do casamento de crianças e adolescentes é produto de relações de poder assimétricas, amplamente vulgarizadas, cujas vítimas têm vilipendiado o direito à dignidade e à liberdade previsto em lei.        Vale ressaltar, também, as consequências desse flagelo. De acordo com o Banco Mundial, o Brasil ocupa a assustadora quarta posição no ranking universal de casamentos infantis. Ainda segundo o mesmo órgão, esse índice acarreta gravidez precoce seguida de morte, menos matrículas no ensino secundário e maior chance de ocorrência de violência doméstica. Desse modo, o "adultocentrismo" historicamente arquitetado desemboca em violações concretas ao segmento infanto-juvenil, com inaceitável subtração de direitos humanos.        Face à problemática, urge a aprovação, pelo Parlamento Nacional, do Projeto de Lei 7119, o qual acaba com as brechas na lei para a permissão do casamento antes da idade núbil. Além disso, cabe ao Ministério da Justiça, em parceria com os grupos televisivos, a promoção de campanhas socioeducativas denunciando o "adultocentrismo", a erotização infantil e o grave custo social dessas práticas. Com a conscientização coletiva e o fechamento de lacunas na legislação, será possível, ainda que lentamente, mitigar a prática perversa do casamento precoce, e voltar a compreender o ser em desenvolvimento como criança e não como "novinho(a)".