Enviada em: 01/10/2018

Consoante à segunda lei de Newton, um corpo tende a permanecer em seu estado inicial até que uma força contrária ao mesmo seja aplicada. De mesmo modo, o casamento infantil no Brasil é uma vicissitude que precisa de ser refreada. No entanto, a flexibilização da legislação e a gravidez precoce são fatores determinantes para que essa realidade perdure. Diante disso, fica evidente que a relação matrimonial abaixo dos 18 anos é uma problemática a ser enfrentada de maneira mais organizada pelo governo brasileiro.    A princípio, cabe salientar que de acordo com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma pessoa menor de idade não é capaz de ser responsabilizada por suas ações. Consequentemente, esse mesmo indivíduo não era para ter o direito de participar de uma relação estável. Contudo, a lei vigente no país permite o casamento de maiores de 16 anos com autorização dos pais e de meninas grávidas de qualquer idade.   Outrossim, segundo jornal eletrônico G1, quase 10% das mulheres do Brasil engravidam na adolescência. Destarte, boa parte delas são obrigadas a casar. Prova disso é que, consoante ao jornal UOL, quase 25% das mulheres decidem morar com seus parceiros logo após alguma gravidez indesejada. Por conseguinte, de acordo com a TV Senado, o Brasil é o país com o quarto maior número de casamentos infantis.   Portanto, o poder legislativo deve aprovar o projeto lei 7119, por meio de abertura de votação na câmara dos deputados e no senado, para que a união matrimonial abaixo dos 18 anos passe a ser ilegal em toda e qualquer circunstância. Espera-se, com isso, que os casamentos infantis acabem no Brasil, refreando de uma vez por toda esse problema.